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Processo nº 0007029-70.2025.8.26.0602

ID: 329434214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007029-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL HERMENEGILDO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA CATARIN THANIS GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007029-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1033669-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natanael Hermenegildo da Silva Filho - V…

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Processo nº 0007029-70.2025.8.26.0602

ID: 329439200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007029-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL HERMENEGILDO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA CATARIN THANIS GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007029-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1033669-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natanael Hermenegildo da Silva Filho - V…

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Processo nº 0007029-70.2025.8.26.0602

ID: 329448916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007029-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL HERMENEGILDO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA CATARIN THANIS GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007029-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1033669-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natanael Hermenegildo da Silva Filho - V…

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Processo nº 0007029-70.2025.8.26.0602

ID: 331904262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007029-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL HERMENEGILDO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA CATARIN THANIS GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007029-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1033669-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natanael Hermenegildo da Silva Filho - H… Processo 0007029-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1033669-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natanael Hermenegildo da Silva Filho - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar, no prazo de 15 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. A fim de evitar indeferimento/ rejeição da RPV, caso a exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). Não será suficiente apenas indicar no referido termo que a natureza do crédito é indenizatória. Da mesma forma, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), a exequente deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e prossiga-se no novo incidente. - ADV: MARCELLA CATARIN THANIS GARRIDO (OAB 372189/SP)

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Olice Maceió Carrocine x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325331042

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007029-97.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLICE MACEIó CARROCINE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0007029-97.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007029-92.2013.4.01.4200

ID: 342856813

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0007029-92.2013.4.01.4200

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA FILHO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 0007029-92.2013.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007029-92.2013.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESS…

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Banco Inter S.A x Bárbara Campos Marra

ID: 313392131

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007029-34.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

BáRBARA CAMPOS MARRA

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA MARCOS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0007029-34.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do …

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Fonte De Prata Consultoria E Cobrança e outros x Vera Lucia De Deus Loira

ID: 259014341

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Araucária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007029-88.2012.8.16.0025

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FONTE DE PRATA CONSULTORIA E COBRANçA REALEZA MATERIAIS DE CONSTRUçãO

Polo Passivo:

VERA LUCIA DE DEUS LOIRA

Conclusão

Advogados:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifício do Fórum - Vila…

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Helen Cristine Setim x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 257815017

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007029-36.2024.8.16.0165

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

HELEN CRISTINE SETIM

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Conclusão

Advogados:

BRUNO MIGUEL PERASSA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CÍVEL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3309-3500 - E-…

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Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 282056073

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007029-90.2015.8.19.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIVERTON MUSSI RAMOS

Apelação

Advogados:

JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0007029-90.2015.8.19.0028 Assunto: Cobrança …

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