Resultados para "1009432-04.2025.8.26.0405" – Página 54 de 63

Processo nº 1002448-04.2025.8.26.0405

ID: 311517188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002448-04.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quest Campesina - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes IN… Ver mais

Processo nº 1002448-04.2025.8.26.0405

ID: 311538705
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002448-04.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quest Campesina - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes IN… Ver mais
Processo 0001311-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Otto Design Interiores Comercio de Moveis Ltda - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido.Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, mas não os acol… Ver mais

Processo nº 1014282-04.2025.8.26.0405

ID: 314334299
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1014282-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Paula Gomes - - Regina Maria de Oliveira - Vistos. Fls. 342: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1000411-04.2025.8.26.0405

ID: 314940319
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000411-04.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS so… Ver mais

Processo nº 1019714-04.2025.8.26.0405

ID: 325925908
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019714-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliton Cesar Miranda Silva - Vistos. 1. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos nova procuração devidamente assinada física ou digitalmente, no ca… Ver mais

Processo nº 1019714-04.2025.8.26.0405

ID: 325925958
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019714-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliton Cesar Miranda Silva - Vistos. 1. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos nova procuração devidamente assinada física ou digitalmente, no ca… Ver mais
Processo 1009432-23.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Regina Alonso de Oliveira - Freitas Junior Sociedade Individual de Advocacia e outros - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1009432-29.2022.4.01.3900

ID: 309774480
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1009432-29.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA MARIA TEIXEIRA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA VELOSO SOUZA MORAES - PA25539 e PAULO … Ver mais

Processo nº 1017677-04.2025.8.26.0405

ID: 305666571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017677-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rudinei Rafael Siqueira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da açã… Ver mais
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