Tudo

Resultados para "1009469-31.2025.8.26.0405" – Página 54 de 63

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000173-31.2025.8.26.0405/SP RÉU : AASPA - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APONSENTADOS ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB SP422255) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associaç… Ver mais

Processo nº 1014901-31.2025.8.26.0405

ID: 294518101
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014901-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Gomes de Menezes - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o … Ver mais

Processo nº 1019848-31.2025.8.26.0405

ID: 325917564
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019848-31.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - C.A.N.S. - Vistos. 1 - Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente na procuração assinada pela exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art… Ver mais

Processo nº 1020139-31.2025.8.26.0405

ID: 328080827
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1020139-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Passaretti Lang - - Cintia da Silva Lang - Vistos. Custas recolhidas. Muito embora indicado, a fl. 01, trata-se de "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL cumulada com DEVOLUÇÃO DE VALORES, c… Ver mais
Intimação
Processo 1009275-31.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo da Paz Gonçalves - Vistos. Fls. 60: O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000464-31.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CRISTIANO MALAQUIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB SP530615) RÉU : CONSTRUTORA METROCASA SA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455) RÉU : SPE EMPRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-97.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apda: Dirce da Silva Portella (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú U… Ver mais

Processo nº 1009469-08.2023.8.26.0597

ID: 326040130
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009469-08.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aragão I - 1.-Proceda-se a penhora dos direitos da parte executada sobre o(s) imóvel(is) indicado(s) pela parte exequente (f. 324/325), pelo valor de R$ 5.937,35, calculados para até 05/2025 … Ver mais

Processo nº 1016938-31.2025.8.26.0405

ID: 304064868
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016938-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulla Muraki Lima - Vistos. 1. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos nova procuração devidamente assinada física ou digitalme… Ver mais
Intimação
Processo 1014998-31.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carla Cilene dos Santos Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizado(a) por Carla… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta