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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502035-97.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais
Processo 0005775-06.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1006753-97.2023.8.26.0438) (processo principal 1006753-97.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amg Compra de Créditos Judiciais Ltda. - Banco Bradesco S/A - Intime-se o(a) executado(a), por … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502035-97.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Penápolis; 4ª Vara… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-97.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apda: Dirce da Silva Portella (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú U… Ver mais

A. L. A. De A. x J. R. De A.

ID: 307577454
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002697-07.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1009469-03.2024.8.26.0361) (processo principal 1009469-03.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.A.A. - J.R.A. - Vistos. Fls. 50/62: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: NATALY RODRIGUES DE OL… Ver mais

Processo nº 0013080-61.2019.8.26.0003

ID: 294658759
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013080-61.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1009469-83.2019.8.26.0003) (processo principal 1009469-83.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Educandário Santa Helena Ltda - Epp - Complemente o credor as custas postais no importe de R$ 32,75 (duas carta… Ver mais

A. L. A. De A. x J. R. De A.

ID: 291972458
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002697-07.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1009469-03.2024.8.26.0361) (processo principal 1009469-03.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.A.A. - J.R.A. - Fls. 37: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: NATALY… Ver mais

A. L. A. De A. x J. R. De A.

ID: 297677595
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002697-07.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1009469-03.2024.8.26.0361) (processo principal 1009469-03.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.A.A. - J.R.A. - Fls. 41: por uma questão de celeridade processual e supressão de atos, apresente(m) o(a,s) exequente(s) a pl… Ver mais

Processo nº 1502908-97.2023.8.26.0438

ID: 308577463
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502908-97.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME HENRIQUE BISPO DE OLIVEIRA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime Disponível para impressão - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP) Ver mais

Processo nº 1502035-97.2023.8.26.0438

ID: 308556835
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502035-97.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.P.B. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB 381627/SP) Ver mais