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Resultados para "1009820-04.2025.8.26.0405" – Página 54 de 63

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002157-82.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrido: JOÃO PAULO RABELO DE JESUS - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
Processo 1009820-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Silva dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI - Ciência às partes, do retorno dos autos da Instância Superior. Manifeste a parte interessada… Ver mais

Processo nº 1017677-04.2025.8.26.0405

ID: 305666571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017677-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rudinei Rafael Siqueira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da açã… Ver mais
Intimação
Processo 0007228-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1020771-91.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Juarez Genova de Paula - Vistos. A solução da controvérsia demanda análise de prova técnica, questão que extrapola o conhe… Ver mais
Intimação
Processo 0005191-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1001060-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Daniela Santos Antunes - Vistos. Fls. 14: Comprove, o renunciante, a ciência inequívoca do constituinte, sob pena de não surtirem efe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001494-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : VICTOR BALCIUNAS DAS DORES ADVOGADO(A) : VICTOR BALCIUNAS DAS DORES (OAB SP484482) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando… Ver mais

Processo nº 4001591-04.2025.8.26.0405

ID: 312284726
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001591-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MATHEUS COSTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB SP522473) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá a parte autora, no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntan… Ver mais

Processo nº 1018356-04.2025.8.26.0405

ID: 312999024
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018356-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Denise de Oliveira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o … Ver mais
Processo 1010014-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adeline Fernanda Lopes Spagnuolo - - Fernando Antônio França - Dubai Dab Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com … Ver mais

Processo nº 1014670-04.2025.8.26.0405

ID: 280846841
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 1014670-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jovan Adagoberto da Conceição Oliveira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todo… Ver mais