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Processo nº 1008479-11.2025.8.11.0000

ID: 293627321

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008479-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OURINVEST S/A SUPPLIER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BARIONI (OAB/SP 281.098) HELGA LOPES SANCHEZ (OAB/SP 355.025) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008479-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores, Efeitos, Liminar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SER… Ver mais

Alyne Fátima Passos Schimingosk e outros x Navisson Lencine De Oliveira

ID: 294543993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047257-74.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALYNE FáTIMA PASSOS SCHIMINGOSK FILIPE RAMOS DE MORAES MARCO AURELIO ZSCHOMMLER SANDIM

Polo Passivo:

NAVISSON LENCINE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

YASMIN DE MOURA OLIVEIRA (OAB/SP 377.018) MARINALVA MEDEIROS DA SILVEIRA (OAB/SP 365.518) ANDRÉIA BATISTA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 370.229)

Processo 1047257-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Aurelio Zschommler Sandim - - Alyne Fátima Passos Schimingosk - - Filipe Ramos de Moraes - Navisson Lencine de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação anulatória de convocação ou anulação de assemb… Ver mais

Suely De Souza x Banco Do Brasil S/A.

ID: 312680809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022716-74.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI (OAB/SP 20.596) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 1022716-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Suely de Souza - Banco do Brasil S/A. - Vistos em saneador. Trata-se de "ação de reparação por perdas e danos do saldo vinculado ao PASEP" em que a autora alega que é servid… Ver mais

Crislene Costa Da Luz x Cgmp - Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.A.

ID: 303510101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048615-74.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISLENE COSTA DA LUZ

Polo Passivo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB/SP 359.306)

Processo 1048615-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Crislene Costa da Luz - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. CRISLENE COSTA DA LUZ propôs a presenteação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de in… Ver mais

Emanoel Dos Santos Nascimento x David Juglierme Alves Nogueira

ID: 279734978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058218-74.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

DAVID JUGLIERME ALVES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO (OAB/SP 219.364) ARÃO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 250.105)

ADV: Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Arão dos Santos Silva (OAB 250105/SP) Processo 1058218-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanoel dos Santos Nascimento - Reqdo: David Juglierme Alves Nogueira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER c.c. pedido de… Ver mais

Processo nº 5423174-29.2025.8.09.0051

ID: 327409576

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5423174-29.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KARLA MATOS BARBOSA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

WESLEY FANTINI DE ABREU (OAB/GO 21.846)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA IMPOSTA DIRETAMENTE AO ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA. PENALIDADE AFASTADA.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que impôs multa por litigância de má-fé direta… Ver mais

Processo nº 2166130-72.2025.8.26.0000

ID: 296255869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2166130-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS CATIRCE JUNIOR VAGNER BORGES DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB/SP 316.306)

DESPACHO Nº 2166130-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Paciente: Vagner Borges Dias - Impetrante: Rubens Catirce Junior - Corr… Ver mais

Processo nº 1062583-74.2024.8.26.0224

ID: 310673729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062583-74.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB/SP 436.610)

Processo 1062583-74.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - José Maria Santos da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor possui adenocarcinoma de próstata (câncer d… Ver mais

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