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Resultados para "5000966-09.2023.4.04.7117" – Página 54 de 68

Processo 5000966-44.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 0005383-46.2019.4.03.9999

ID: 283350318
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005383-46.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663-A APELADO: UNIAO … Ver mais

Processo nº 5000966-40.2024.4.03.6102

ID: 283631836
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000966-40.2024.4.03.6102 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CLARICE CALDAS Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP40… Ver mais

Processo nº 5000966-40.2024.4.03.6102

ID: 283631843
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000966-40.2024.4.03.6102 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CLARICE CALDAS Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP40… Ver mais

Processo nº 5000966-29.2025.4.02.5101

ID: 283576269
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR : THIAGO GOUVEIA DE PAIVA ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ177989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 24/05/20… Ver mais

Processo nº 5000966-29.2025.4.02.5004

ID: 283529532
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-29.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ALICE DE QUEIROZ GOMES MILDEMBERG ADVOGADO(A) : INGRID GOMES VIEIRA (OAB ES039732) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há indícios de que o rendimento mensal da parte autora supere o valor do maior benefício do Regime… Ver mais

Processo nº 5000966-45.2024.4.02.5107

ID: 283685249
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000966-45.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELADO : PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  VÍCIOS DE OMISSões E CONTRADIÇÃO. RECU… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000966-33.2022.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO CHRISTOFALO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PEREIRA - SP286034, FELIPE FERNANDES AN… Ver mais

Processo nº 5004351-08.2020.4.03.0000

ID: 283216185
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004351-08.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO HISSE DE CASTRO Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO DA CUNHA GAMA - SP83049-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 0009041-50.2015.4.03.6303

ID: 282982553
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009041-50.2015.4.03.6303 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: IRENE MATTIAZZO DE BRITO Advogado do(a) APELANTE: FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI - SP163436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a impossibil… Ver mais
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