"5002467-66.2023.8.13.0471" - Resultados da Busca – Página 54 de 67

Processo nº 5002467-49.2024.4.02.5005

ID: 329888267

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002467-49.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OLDINA RATUNDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO GOMES DE SOUZA (OAB/ES 32.642) DEBORA PRISCILA RODRIGUES QUEIROZ (OAB/ES 33.593)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002467-49.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE : OLDINA RATUNDE ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES DE SOUZA (OAB ES032642) ADVOGADO(A) : DEBORA PRISCILA RODRIGUES QUEIROZ (OAB ES033593) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Co… Ver mais

Processo nº 5002467-05.2025.8.21.0041

ID: 332882620

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002467-05.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GALON POMPEO BREZOLIN E GREGIO ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002467-05.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE : GALON POMPEO BREZOLIN E GREGIO ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO A utilização do sistema INFOJUD implica em quebra do sigilo fiscal, constitucionalmente assegurado, deven… Ver mais

Processo nº 5002467-39.2025.4.04.7113

ID: 336325490

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BENTO GONÇALVES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002467-39.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR PAESE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE BRAGANHOL DEMOMI (OAB/RS 35.691)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002467-39.2025.4.04.7113/RS AUTOR : VALDECIR PAESE ADVOGADO(A) : LUCIANE BRAGANHOL DEMOMI (OAB RS035691) ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO: a) o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; b) o art. 2º, §2º, do PROVIMENTO Nº 171/2025, que d ispõe sobre fluxos… Ver mais

Processo nº 5002467-81.2024.4.03.6311

ID: 309962902

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002467-81.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NATALIE AXELROD LATORRE (OAB/SP 361.238)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002467-81.2024.4.03.6311 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: JOAO BATISTA GUEDES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: NATALIE AXELRO… Ver mais

Processo nº 5002467-36.2024.4.03.6326

ID: 298222543

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002467-36.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL MARCOLINO ROSA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANO MELLEGA (OAB/SP 187.942)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002467-36.2024.4.03.6326 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: DORIVAL MARCOLINO ROSA Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANO MELLEGA - SP187… Ver mais

Processo nº 5002467-70.2025.4.02.5116

ID: 310935451

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002467-70.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SOARES MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002467-70.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : ANA LUCIA SOARES MATTOS ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária por meio da qual pretende a parte autora a concessão do benefício de pensão por morte.… Ver mais

Processo nº 5002467-27.2023.4.03.6308

ID: 292737001

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002467-27.2023.4.03.6308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO OLIVEIRA MARTINS JUNIOR

Intimação de pauta

Advogados:

PARIS POMPEU DE GOMES (OAB/SP 399.214)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002467-27.2023.4.03.6308 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: CAR… Ver mais

Processo nº 5002467-19.2023.4.03.6343

ID: 329378231

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002467-19.2023.4.03.6343

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DAMIAO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO DIAS PAZ (OAB/SP 226.324)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002467-19.2023.4.03.6343 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DAMIAO Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO DIAS PAZ - SP226… Ver mais

Nilseti Hodecker Toniote x Mercedes Selma Hodecker

ID: 333330451

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002467-08.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILSETI HODECKER TONIOTE

Polo Passivo:

MERCEDES SELMA HODECKER

Acórdão

Advogados:

TATIANA MELO (OAB/SC 34.193) KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND (OAB/SC 29.591) CRISTINA BERTA LUNARDELLI (OAB/SC 56.896) ALEXIS THOMAZ SCHROEDER (OAB/SC 42.274)

Apelação Cível Nº 5002467-08.2021.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO APELANTE : NILSETI HODECKER TONIOTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA BERTA LUNARDELLI (OAB SC056896) ADVOGADO(A) : ALEXIS THOMAZ SCHROEDER (OAB SC042274) APELADO : MERCEDES SELMA HODECKER (RÉU) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5002467-64.2020.4.04.7129

ID: 336025463

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002467-64.2020.4.04.7129

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VANNEI MARCOS MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NORMÉLIO WÍLSON BITELLO (OAB/RS 75.426)

Apelação Cível Nº 5002467-64.2020.4.04.7129/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : VANNEI MARCOS MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NORMÉLIO WÍLSON BITELLO (OAB RS075426) EMENTA Direito processual civil e direito tributário. Apelação em embargos à execução fiscal. … Ver mais

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