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Processo nº 5003315-79.2025.8.21.0109

ID: 330874611

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003315-79.2025.8.21.0109

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOFRE ROMANO CECCHIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA BORGES RIGO (OAB/RS 90.425) ANA PAULA CUNICO (OAB/RS 114.473)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003315-79.2025.8.21.0109/RS AUTOR : NOFRE ROMANO CECCHIN ADVOGADO(A) : KARINA BORGES RIGO (OAB RS090425) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CUNICO (OAB RS114473) DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir na presente data, ressaltando que no mês de julho/25 tramitam junto ao Projeto de Ges… Ver mais

Processo nº 0800642-67.2025.8.20.5130

ID: 334223095

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800642-67.2025.8.20.5130

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MPRN - PROMOTORIA SãO JOSé DE MIPIBU

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0800642-67.2025.8.20.5130 AUTOR: R. S. D. S. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA DE LOURDES BARBOSA DOS SAN… Ver mais

Processo nº 0801125-97.2025.8.20.5130

ID: 300620270

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801125-97.2025.8.20.5130

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. D. D. S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DEYVISSON DA SILVEIRA EMIDIO (OAB/RN 15.171)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0801125-97.2025.8.20.5130 AUTOR: V. M. D. S. REU: M. I. D. M. DECISÃO Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por MAT… Ver mais

Processo nº 0801125-97.2025.8.20.5130

ID: 300620523

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801125-97.2025.8.20.5130

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. -. P. S. J. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DEYVISSON DA SILVEIRA EMIDIO (OAB/RN 15.171)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0801125-97.2025.8.20.5130 AUTOR: V. M. D. S. REU: M. I. D. M. DECISÃO Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por MAT… Ver mais

Processo nº 0800515-98.2025.8.20.5108

ID: 293877676

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800515-98.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA NAYARA PEREIRA FERNANDES (OAB/RN 11.982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0800515-98.2025.8.20.5108 Ação: AÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE … Ver mais

Processo nº 0800515-98.2025.8.20.5108

ID: 293877684

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800515-98.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA NAYARA PEREIRA FERNANDES (OAB/RN 11.982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0800515-98.2025.8.20.5108 Ação: AÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE … Ver mais

Processo nº 0800515-98.2025.8.20.5108

ID: 293877690

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800515-98.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SELUMIEL LEITE DE ALENCAR (OAB/CE 29.256) DANIELA BEZERRA DE ALENCAR (OAB/CE 16.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0800515-98.2025.8.20.5108 Ação: AÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE … Ver mais

Processo nº 5003315-66.2024.8.13.0520

ID: 310712462

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pompéu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003315-66.2024.8.13.0520

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB/MG 62.246)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Juizado Especial da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5003315-66.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5003315-66.2024.8.13.0520

ID: 310713577

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pompéu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003315-66.2024.8.13.0520

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB/MG 62.246)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Juizado Especial da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5003315-66.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5003315-79.2022.8.24.0019

ID: 312477925

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003315-79.2022.8.24.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE GUEDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VENIER ANTONIO COLLA (OAB/SC 48.670) JULIANO FERRAZ (OAB/SC 30.292)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5003315-79.2022.8.24.0019/SC APELANTE : MARCOS ANDRE GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A) : VENIER ANTONIO COLLA (OAB SC048670) ADVOGADO(A) : JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) DESPACHO/DECISÃO Marcos Andre Guedes interpôs recurso especial, com pedido de habeas corpus ex of… Ver mais

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