"5031067-12.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 54 de 55

Processo nº 5040573-12.2025.4.04.7100

ID: 319534939

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040573-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIS REGINA NOGUEIRA PATRICIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68.034) ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66.148)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040573-12.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ELIS REGINA NOGUEIRA PATRICIO ADVOGADO(A) : Gustavo Teiga (OAB RS068034) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TEIGA (OAB RS066148) DESPACHO/DECISÃO Recebo os autos redistribuídos em razão de auxílio de equalização de RSPOA26F para RSNHM02F(event… Ver mais

Processo nº 5046008-88.2024.8.24.0090

ID: 291461128

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046008-88.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PLACIDO CAMILO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

RECURSO CÍVEL Nº 5046008-88.2024.8.24.0090/SC RECORRIDO : MARCELO PLACIDO CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS , no qual sustentou: (i) a existência de coisa julgada, e (ii) qu… Ver mais

Processo nº 5031067-37.2022.4.03.6100

ID: 295138491

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031067-37.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Decisão

Advogados:

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) MARCELO BUENO ZOLA (OAB/SP 255.980) RENATO TAVARES SERAFIM (OAB/SP 267.264)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031067-37.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5031067-48.2024.8.21.7000

ID: 324650517

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031067-48.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DA SILVA BRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB/RS 62.241) MARLETE JOANA TOLOMINI (OAB/RS 43.678) MAURO LEANDRO CIERVO (OAB/RS 78.373)

Precatório Nº 5031067-48.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 REQUERENTE : ALFREDO DA SILVA BRANCO ADVOGADO(A) : Mauro Leandro Ciervo (OAB RS078373) ADVOGADO(A) : MARLETE JOANA TOLOMINI (OAB RS043678) ADVOGADO(A) : MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB RS062241) ATO … Ver mais

Processo nº 5031067-53.2021.8.21.7000

ID: 324651786

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031067-53.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MUNIZ E SILVA JANDYRA GARCIA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS RODRIGO DE FRAGA (OAB/RS 87.401) PAULO DE ASSIS BRASIL (OAB/RS 31.035) OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA (OAB/RS 31.173)

Precatório Nº 5031067-53.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : FERNANDO MUNIZ E SILVA ADVOGADO(A) : OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA (OAB RS031173) ADVOGADO(A) : PAULO DE ASSIS BRASIL (OAB RS031035) ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO DE F… Ver mais

Processo nº 5020203-12.2025.4.04.7100

ID: 315296157

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020203-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REBECA CAMPANI DONAZAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE GUSTAVO SILVA DE BARBA (OAB/RS 115.581)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020203-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : REBECA CAMPANI DONAZAR ADVOGADO(A) : FILIPE GUSTAVO SILVA DE BARBA (OAB RS115581) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por REBECA CAMPANI DONAZAR contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL , objetivando, em sede antecipatória… Ver mais

Processo nº 5028642-12.2025.4.04.7100

ID: 275572194

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028642-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BRUM DE VIERA HUMBERTO CARVALHO DE VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE SANTOS DE VIERA (OAB/RS 66.888) EDUARDA DA FONSECA VIERA (OAB/RS 125.410)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028642-12.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : GABRIEL BRUM DE VIERA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : CAROLINE SANTOS DE VIERA (OAB RS066888) ADVOGADO(A) : EDUARDA DA FONSECA VIERA (OAB RS125410) IMPETRANTE : HUMBERTO CARVALHO DE VIEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : CAR… Ver mais

Processo nº 5033686-12.2025.4.04.7100

ID: 317739821

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033686-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA BEHENCK DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE GONCALVES DOS SANTOS (OAB/RS 105.226)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033686-12.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CAMILA BEHENCK DA ROSA ADVOGADO(A) : FELIPE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS105226) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CAMILA BEHENCK DA ROSA contra ato atribuído ao GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL … Ver mais

Processo nº 5045326-12.2025.4.04.7100

ID: 333392280

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5045326-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VELLOSO & LEAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALICE GRECCHI (OAB/RS 45.396) VITÓRIA CAROLINA DE BONA DOS SANTOS (OAB/RS 134.407)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5045326-12.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VELLOSO & LEAL LTDA ADVOGADO(A) : ALICE GRECCHI (OAB RS045396) ADVOGADO(A) : VITÓRIA CAROLINA DE BONA DOS SANTOS (OAB RS134407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança ajuizado por VELLOSO & LEAL LTDA . em face do Superint… Ver mais

Processo nº 5015935-12.2025.4.04.7100

ID: 334805307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015935-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO GELINGER DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB/RS 77.245)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015935-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DIEGO GELINGER DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo rito do procedimento comum ajuizada por DIEGO GELINGER DE AZEVEDO em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, … Ver mais

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