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"5028642-12.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 1 de 61

Gabriel Brum De Viera e outros x Reitor - Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs - Porto Alegre e outros

ID: 273292954

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028642-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BRUM DE VIERA HUMBERTO CARVALHO DE VIEIRA

Polo Passivo:

REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

CAROLINE SANTOS DE VIERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDA DA FONSECA VIERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5028642-12.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/05/2025.

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Edemar Haag x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 335227570

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028642-03.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDEMAR HAAG

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Outros

Advogados:

SILVANA ALMEIDA KEHL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028642-03.2025.4.04.7200 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 24/07/2025.

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Eliano Ferreira x Bradesco Vida E Previdencia S.A.

ID: 320965798

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028642-61.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANO FERREIRA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028642-61.2025.8.24.0038 distribuido para 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 27/06/2025.

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3

ID: 317615512

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5028642-78.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Advogados:

FLAVIA ADALGISA DOS SANTOS VAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO DOMINGUES DE BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5028642-36.2024.8.24.0090

ID: 306265062

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028642-36.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA HELENA BARGELLINI CANTO RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028642-36.2024.8.24.0090/SC RÉU : RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES (OAB SC010494) RÉU : LAURA HELENA BARGELLINI CANTO…

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Processo nº 5028642-42.2024.8.13.0672

ID: 318494536

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028642-42.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CONCEICAO SILVA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5028642-48.2023.4.03.6182

ID: 278445985

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028642-48.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE VINICIUS LIVRIERI

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5028642-48.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5028642-48.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE VINICIUS LIVRIERI CNPJ: 30.976.315/0001-30, ANDRE VINICIUS LIVRIERI CPF: 369.290.628-55 PESSOA A SER CITADA: ANDRE VINICIUS LIVRIERI CNPJ: 30.976.315/0001-30, ANDRE VINICIUS LIVRIERI CPF: 369.290.628-55 QUANTIA DEVIDA: R$ 94.806,55 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 80 7 20041832-59 da série 810 desde, 15 de junho de 2020. 80 6 20178257-02 da série 4493 desde, 15 de junho de 2020 NATUREZA DA DÍVIDA: [Cofins, PIS] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5028642-11.2025.4.03.6301

ID: 324342982

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028642-11.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. R. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELI CARDOSO EUGENIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028642-11.2025.4.03.6301 AUTOR: A. A. R. M. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCIELI CARDOSO EUGENIO - RS120408 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FRANCISMARA ROMANO MARIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028642-11.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: A. A. R. M. REPRESENTANTE: FRANCISMARA ROMANO MARIANO Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELI CARDOSO EUGENIO - RS120408, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na cidade de Santa Cruz das Palmeiras/SP, que integra, por seu turno, a jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de São João da Boa Vista/SP. Nestes termos, reconheço a incompetência territorial, devendo o processo, como consectário, ser extinto sem a apreciação do mérito. Esse entendimento é respaldado pelo Enunciado nº 24 do FONAJEF, in verbis: "Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal, é cabível a extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 e do artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, não havendo nisso afronta ao artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 11.419/2.006". Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal

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Processo nº 5028642-42.2024.8.13.0672

ID: 318600479

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028642-42.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

TASSILA SANTOS DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5028642-76.2023.8.13.0672

ID: 321720358

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028642-76.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PRESTADORA DE SERVICOS RURAIS ANDRADE E RODRIGUES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GERALDO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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