"1001749-04.2023.5.02.0372" - Resultados da Busca – Página 55 de 67

Processo nº 1001749-33.2020.4.01.3601

ID: 295580466

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001749-33.2020.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON MARQUES DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

LADARIO SILVA BORGES FILHO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001749-33.2020.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: CLEITON MARQUES DE ANDRAD… Ver mais

A. M. R. x A. L. M.

ID: 293559083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001749-04.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. R.

Polo Passivo:

A. L. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO LUCIO DE CARVALHO (OAB/SP 172.092) DENIS WILLIAN DO PRADO (OAB/SP 432.609)

Processo 1001749-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R. - A.L.M. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda com regulamentação de visitas e alimentos com pedido de tutela de urgência que A.M.R. move contra A.L.M., visando interesses do menor R.A.M.R..… Ver mais

Wanderley Laurentino Alves x Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 291497024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001749-48.2022.8.26.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY LAURENTINO ALVES

Polo Passivo:

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB/SP 204.732) PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB/SP 212.812) FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

Processo 1001749-48.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanderley Laurentino Alves - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tendo em vista que o acordo de fls. 508/510 foi assinado por meio da "ZapSign", que não consta como uma das autoridad… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itapetininga e outros x Helena Gonçalves Dos Santos Nunes Vieira e outros

ID: 315987761

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001749-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM

Polo Passivo:

HELENA GONçALVES DOS SANTOS NUNES VIEIRA MARIA TERESA DA SILVA MELIM

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992) LUIZ FERNANDO RODRIGUES (OAB/SP 217.992) JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO (OAB/PR 66.102) NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB/SP 318.067) ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB/SP 313.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001749-33.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Recorrida: Maria Teresa da Silva Melim e outro - Recorrida: H… Ver mais

Deborah Rios Arruda Morceli e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 277271203

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001749-58.2023.5.02.0063

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI FRANCISCA JOELMA RABELO ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) ANA CRISTINA DE JESUS (OAB/SP 166.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001749-58.2023.5.02.0063 RECLAMANTE: FRANCISCA JOELMA RABELO ROCHA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais

Alcebiades De Freitas Filho e outros x José Moacir Giaqueto

ID: 325642285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003350-69.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCEBIADES DE FREITAS FILHO WALKIRIA APARECIDA CASAULA DE FREITAS

Polo Passivo:

JOSé MOACIR GIAQUETO

Intimação

Advogados:

ISAAC DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 405.942) ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO (OAB/SP 233.133)

Processo 1003350-69.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1001749-28.2025.8.26.0400) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walkiria Aparecida Casaula de Freitas - - Alcebiades de Freitas Filho - José Moacir Giaqueto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal,… Ver mais

Processo nº 1001749-35.2025.8.26.0624

ID: 305685149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001749-35.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM TONINI MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

Processo 1001749-35.2025.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - William Tonini Machado - Vistos. Antes de decidir a impugnação da FESP, manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) di… Ver mais

Processo nº 1001749-82.2024.4.01.3604

ID: 300299987

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001749-82.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB/SP 165.516)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA - SP165516-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1001749-92.2024.8.26.0584

ID: 294469225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001749-92.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE WOLFF BARBOSA (OAB/SP 302.585)

Processo 1001749-92.2024.8.26.0584 - Ação Civil Pública - Fiscalização - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo move a presente ação civil pública em face do Município de Águas de São Pedro/SP objetivando a declaração de inconstitucionalidad… Ver mais

Paulo Roberto De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 311110226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-98.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 319.062) PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB/SP 406.958) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 0000279-98.2024.8.26.0210 (processo principal 1001749-84.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Seguro - Paulo Roberto de Souza - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Reative-se o processo. Defiro nova realização de diligências junto ao sistema inform… Ver mais

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