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Resultados para "1002330-06.2023.8.26.0338" – Página 55 de 65

DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002330-27.2023.4.06.3820/MG EMBARGANTE : DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A) : MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) ADVOGADO(A) : JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Retifique-se a autuação alterando a classe processual para Cumprim… Ver mais

D. F. P. E. e outros x M. F. E.

ID: 328746806
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-26.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - D.F.P.E. - - I.P.E. - M.F.E. - 6. As questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória são as seguintes: a) a capacidade do(a) alimentante arcar com o pagamento dos alimentos e a necessidade do(a) alimentando(a) rece… Ver mais

Processo nº 1002330-22.2025.8.26.0407

ID: 330733554
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-22.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Família - N.E.L. - - T.R.L.A. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 1 CURATELA PROVISÓRIA Diante da falta de documento médico comprovando ab initio a moléstia da parte ré e sua incapacidade rel… Ver mais

Processo nº 1002330-95.2025.8.26.0318

ID: 307729494
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-95.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - D.A.S.L. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002330-69.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024… Ver mais
Processo 1000438-15.2025.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vanessa Cristina Veronez Leme - Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida por COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREG… Ver mais

I. P. C. e outros x J. R. I.

ID: 297181094
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-77.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.P.C. - - P.E.S.R. - J.R.I. - Vistos. 1. Considerando que o extrato entregue pelo "Mercado Pago IP Ltda" (fl. 198 e fls. 203/256) é fornecido em formato aberto (txt, csv, xlxc, pdf, etc) e, portanto, em alguns casos, o "up… Ver mais
Processo 0000735-18.2025.8.26.0047 (processo principal 1002330-40.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ednice Boscaratto Salvato - - Eunice Arantes e outro - José Carlos Martins - Deisy Christine Boscaratto - - Denner Christian Boscaratto - - Cleide de Fatim… Ver mais
Intimação
Processo 1002330-23.2024.8.26.0030 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.V.M.O. - - D.H.M.O. - Vistos. Defiro à(s) parte(s) exequente(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada … Ver mais

Processo nº 1002330-57.2025.8.11.0013

ID: 275765823
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002330-57.2025.8.11.0013. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CONVENIENCIA MORAES LTDA, ANABOR ALVES DE MORAES Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovido pela BANCO… Ver mais
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