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Resultados para "1002334-08.2024.5.02.0603" – Página 55 de 64

Processo 1002334-66.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Alexandre de Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Amaury Cac… Ver mais
Intimação
Processo 1002334-32.2025.8.26.0319 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.P.V.A.S. - - R.N.A.S. - Trata-se de "ação de suprimento judicial de autorização de viagem de menor ao exterior com pedido de liminar proposta por R.N.A. dos S., menor assistido por seu genitor J.P.V.A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002334-40.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLO… Ver mais
Processo 1002334-33.2015.8.26.0529 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lúcia Alves dos Santos - - Genilson Pereira da Silva - - Espólio de Plinio Carucci - - Valdeci Alves Santos - - Rogério Nunes Sousa -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002334-24.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002334-03.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002334-21.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Processo 1002334-56.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Guilherme Andrew Gonçalves da Silva - Wellington Gustavo dos Santos - A tutela de urgência, de natureza cautelar, exige a presença dos requisitos doart. 300 do CPC:probabilidade do direitoeperigo de dano ou risco … Ver mais
Intimação
ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP) Processo 1002334-61.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gmmc Comercio do Vestuario Ltda - Vistos. I) Providencie a parte autora, em 15 dias, pena de cancelamento da distribuição e extinção, nos termos do art. 290 do CPC, o recolhi… Ver mais

Processo nº 1002334-52.2022.4.06.3803

ID: 275276060
Data de Disponibilização: 21/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1002334-52.2022.4.06.3803/MG APELADO : MEGATECNOLOGIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA ANDRIOLO (OAB SP318902) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte re… Ver mais
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