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Resultados para "1002360-03.2023.8.26.0286" – Página 55 de 65

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1002360-28.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIARA BASTOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defer… Ver mais

Processo nº 1002360-32.2020.4.01.3812

ID: 306836788
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002360-32.2020.4.01.3812/MG AUTOR : DELCIO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do INSS de condenação da parte autora/exequente em honorários de sucumbência (item "c" da parte final de … Ver mais

Processo nº 1002360-64.2024.8.26.0416

ID: 300575943
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-64.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos de Oliveira Campos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Jose Carlos de Oliveira Campos em face de Confe… Ver mais

Processo nº 1002360-48.2025.8.26.0604

ID: 293438080
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-48.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.F.M. - Diante da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 45 e considerando as demais informações constantes dos autos em especial o fato de que o requerido encontra-se em situação de rua, circunstância corroborad… Ver mais

Processo nº 1002360-04.2025.8.26.0457

ID: 292730463
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-04.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Alice Oliveira Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Considerando as alterações promovidas pela Lei 14.331/2022 quanto ao rito processual nas demandas promovidas em … Ver mais

Processo nº 1006317-28.2025.8.26.0161

ID: 291677698
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006317-28.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.I.S. - Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela, ajuizada por G. I. da S. em face de G. Q. da S., G. V. Q. da S. e A. Q. da S., representados pela genitora, sob o argumento, em síntese, que… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002360-46.2021.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMAR JOSE DA SILVA REPRESENTANTES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002360-71.2024.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANESSA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002360-62.2025.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOELM… Ver mais
Processo 0000897-66.2025.8.26.0191 (processo principal 1002360-60.2024.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tania Olivia de Almeida Santos - - Rosyane Gomes Chagas - Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fl(s). 4/10, no valor … Ver mais
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