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Resultados para "1002403-53.2023.4.06.3802" – Página 55 de 66

Processo nº 1002403-22.2025.8.26.0624

ID: 292231255
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002403-22.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.S.S. - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo(a,s) requerente(s). Estando comprovado que o(a) autor(a) faz jus à prioridade de tramitação, posto que tem mais de 60 anos, DEFIRO o pedido e det… Ver mais

Processo nº 1002403-27.2025.8.26.0299

ID: 310760754
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002403-27.2025.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Não vislumbro a necessidade de segredo de justiça nestes autos, tendo em vista que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. ANOTE-SE. Segundo entendimento fix… Ver mais
Intimação
Processo 1002403-88.2023.8.26.0075 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - JOSÉ FRANCISCO CARDOSO - Lizete Lumi Tukada - III. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art.… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1002403-38.2025.4.01.3603 CLASS… Ver mais

Processo nº 1002403-67.2025.8.26.0318

ID: 313100198
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002403-67.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.N.A. - - C.L.A. - - D.A.N. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça apenas a L.N.A., menor de idade. Anote-se. Em relação aos demais integrantes do polo ativo, o art.5º, LXXIV, da Consti… Ver mais
Processo 0004210-46.2022.8.26.0189 (processo principal 1002403-13.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Almeida Santos Sociedade de Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Leonardo Henrique Furini dos Santos - Vistos. Fls. 487/490 (petição do exequent… Ver mais

Processo nº 1002403-39.2025.8.26.0101

ID: 315064269
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002403-39.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Ricardo de Moraes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica int… Ver mais
AgRg no HC 1002403/PR (2025/0166071-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ISAAC LUIS SILVEIRA FERRO ADVOGADO : DIOGO SOARES CAMPOS - RS098491 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃ… Ver mais

M. M. S. x A. A. E. C. E C. L.

ID: 278037693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Milton Bosco Junior (OAB 268303/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 464774/SP) Processo 1002403-08.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. S. - Reqdo: A. A. E. C. e C. L. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo com… Ver mais

Processo nº 1002403-13.2022.4.01.3807

ID: 324487623
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002403-13.2022.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : EUNICE ROSA DE SANTANA ADVOGADO(A) : FLAVIA CHRISTINA SILVA MENDONCA TAVARES (OAB MG192232) ADVOGADO(A) : DANIELA MENDES SOARES (OAB MG170414) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede… Ver mais
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