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Processo nº 1002437-14.2025.8.26.0586

ID: 330456152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002437-14.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002437-14.2025.8.26.0586 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1002437-56.2024.4.01.3600

ID: 335456574

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002437-56.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATIA MARIA ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE ASSIS CONCEICAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1002437-56.2024.4.01.3600 …

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E. V. C. M. Dos S. x C. A. S. Dos S.

ID: 321121271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001377-49.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. V. C. M. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA CAROLINE CARVALHO BRAZ PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER CRISPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001377-49.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1002437-50.2019.8.26.0157) (processo principal 1002437-50.2019.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0001377-49.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1002437-50.2019.8.26.0157) (processo principal 1002437-50.2019.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.C.M.S. - C.A.S.S. - Vistos. I - Tendo sido certificado o trânsito em julgado [fls. 11], anote-se a abertura da fase do cumprimento de sentença e intime a parte devedora para cumprimento voluntário, POR CARTA [CPC, art. 513, §4º], para que, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito exigido, conforme memorial de cálculo apresentado [fls. 13]. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento, arbitrados em dez por cento [CPC, art. 523, §§1º e 2º], além da taxa de 1% sobre o total [art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03], sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do levantamento. II Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 [quinze] dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação [CPC, art. 525]. III Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 [quinze] dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Por prescindir do esgotamento de diligências, em nome da efetividade da tutela jurisdicional executiva, após a intimação da parte devedora com o memorial de cálculo do credor, não havendo pagamento no prazo legal ou apresentação de impugnação pelo devedor, o que deve ser certificado, AUTORIZO, desde já, sucessivamente, (a) o bloqueio de bens da parte devedora pelo SISBAJUD e, sendo este infrutífero, (b) a pesquisa de bens penhoráveis pelo RENAJUD e INFOJUD, condicionadas as providências ao recolhimento das despesas processuais respectivas [Provimento CSM n. 2195/2014], salvo se beneficiária da justiça gratuita a parte exequente. Se recolhidas as despesas processuais, salvo em caso de justiça gratuita, prepare a Serventia minuta para o protocolo da requisição judicial da penhora on line, em face da parte devedora, pelo valor constante do memorial de cálculo, desbloqueando-se o excesso. Após, certificado o bloqueio infrutífero, a serventia deverá realizar pesquisa pelo RENAJUD, bloqueando-se a transferência de veículos localizados. Se positiva a pesquisa, para assegurar efetividade da tutela jurisdicional executiva, determino o bloqueio de transferência dos veículos localizados, devendo a parte exequente, se requerer penhora, avaliar o bem [CPC, art. 871, IV]. Sendo insuficiente o valor de avaliação do veículo para satisfazer a execução ou sendo infrutífera a pesquisa do RENAJUD, determino penhora de tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da execução, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia da parte exequente, tornem à conclusão. IV Nesta fase de cumprimento, fixo honorários advocatícios, no valor correspondente a 10% [dez por cento] do débito exequendo [STJ, súmula n. 517]. V- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, comprovando-se a providência ao seu alcance. Intime-se. - ADV: EDER CRISPIM (OAB 266880/SP), PAULA CAROLINE CARVALHO BRAZ PIRES DA SILVA (OAB 355572/SP), RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/SP)

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Maria Cecilia Monteiro x Banco Bmg S/A

ID: 323366142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000617-46.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000617-46.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Cecilia Monteiro - Banco BMG S/A - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias sobre o laudo perici… Processo 1000617-46.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Cecilia Monteiro - Banco BMG S/A - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias sobre o laudo pericial de fls. 365/399. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico a(o) perito(a), tendo em vista o trabalho pericial apresentado. Depósito realizado fls. 355/356. Formulário apresentado fl. 402. Para a solução, entretanto, entendo que produzida até agora não se revela suficiente. Embora o laudo pericial tenha concluído categoricamente pela inautenticidade da assinatura em questão, este Juízo verificou, através da análise detida dos elementos probatórios já constantes dos autos, a existência de circunstâncias fáticas que demandam esclarecimento adicional. Com efeito, o empréstimo teria sido realizado mediante apresentação de documentos pessoais diretamente em correspondente bancário, com disponibilização das quantias mutuadas em conta, em tese, de titularidade da requerente (conta 7274-4 da agência 1248 da Caixa Econômica Federal e conta 1002437-2 da agência 661 do Banco Santander) (fls. 184/186). Justamente em tais instituições bancárias a requerente recebeu os proventos de aposentadoria, inclusive na mesma conta do Banco Santander (fl. 25) Em processos semelhantes (com a mesma inicial genérica e patrocinados pelos mesmos advogados), não se ignora que, no mais das vezes, o valor foi efetivamente disponibilizado na conta bancária da parte autora, o que revela um contexto probatório que transcende a mera questão da autenticidade da assinatura analisada na perícia grafotécnica. Tal constatação evidencia que os fatos controvertidos apresentam complexidade superior àquela inicialmente vislumbrada na petição inicial, a qual se limitou a uma narrativa genérica que não contemplou adequadamente as nuances da relação jurídica estabelecida entre as partes. Reputo imprescindível, a exibição dos extratos bancários completos da conta de destino dos depósitos, referente aos meses em que teriam sido disponibilizados os valores do empréstimo consignado questionado. Com efeito, tais extratos são documentos essenciais e apresentam potencial probatório determinante para a resolução da lide, sendo imprescindíveis para verificar se houve ou não o recebimento dos valores decorrentes dos contratos impugnados. Relembro que a alteração da verdade dos fatos para o ajuizamento da demanda constitui conduta grave, caracterizadora de litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil, sendo dever do Juízo zelar pela lealdade processual e pela busca da verdade real. Assim, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os extratos bancários completos (i) do mês de agosto de 2018 da conta 7274-4 da agência 1248 da Caixa Econômica Federal e (ii) dos meses de setembro de 2019 e de julho de 2020 da conta 1002437-2 da agência 661 do Banco Santander Em razão do lapso temporal transcorrido entre os depósitos e a presente ordem, serve a decisão, assinada digitalmente, como ofício a Caixa Econômica Federal e ao Banco Santander para que apresentem os referidos extratos, devendo a resposta ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico socorro1@tjsp.jus.br. Usando dessa via, comprove a parte autora, em quinze dias, o envio da decisão-ofício. Caso a parte alegue que a conta indicada não é de sua titularidade, deverá apresentar, no mesmo prazo, Registrato emitido pelo Banco Central do Brasil, que comprove todas as contas bancárias existentes em seu nome no período da suposta contratação dos empréstimos. Ressalte-se que tal determinação não exime a instituição financeira requerida de seu ônus quanto à comprovação da regularidade da contratação, mas apenas complementa o conjunto probatório necessário à formação do convencimento deste juízo, em observância aos princípios da verdade real e da boa-fé processual. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP)

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Estado De São Paulo x Camila Wielewski Leme

ID: 301653589

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002437-20.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAMILA WIELEWSKI LEME

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002437-20.2025.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Camila Wielewski Leme - Magistrado…

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Jessica Moreira De Souza x Julia Rocha Sodré Cassani

ID: 301638067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-59.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

JULIA ROCHA SODRé CASSANI

Intimação

Advogados:

MILENA MEIRELES SILVA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MIRANDA COUTINHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-59.2025.8.26.0106 (processo principal 1002437-33.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jessica Moreira de Souza - Julia Rocha Sodré Cassani e …

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Processo nº 1002437-95.2025.8.26.0268

ID: 301008549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002437-95.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZAPAY SERVIçOS DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA FERREIRA LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002437-95.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zapay Serviços de Pagamento - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conci…

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Jose Aparecido Prieto x Banco Bmg S.A.

ID: 291653085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002437-33.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO PRIETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MARRIELI GONÇALVES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA APARECIDA CIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002437-33.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido Prieto - Banco BMG S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,…

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Jose Aparecido Prieto x Banco Bmg S.A.

ID: 324216971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002437-33.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO PRIETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MARRIELI GONÇALVES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA APARECIDA CIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002437-33.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido Prieto - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, nos ter…

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Ivani De Fatima Ferreira De Souza Apparecida x Benditamaria Servicos De Limpeza Ltda

ID: 257741383

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002437-87.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IVANI DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA APPARECIDA

Polo Passivo:

BENDITAMARIA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Notificação

Advogados:

NIVALDO LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1002437-87.2024.5.02.0385 : IVANI DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA APPARECIDA : BENDITA…

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