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Resultados para "1002449-04.2024.5.02.0385" – Página 55 de 57

Processo nº 1002449-26.2025.8.26.0619

ID: 332292435
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002449-26.2025.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - Vistos. Inicialmente defiro a justiça gratuita à requerente. Ante a existência de prova pré-constituída arbitro alimentos provisórios em 1/3 dos vencimentos líquidos para o(s) alimentando(s), considerando… Ver mais

Processo nº 1002449-31.2025.8.26.0197

ID: 334008015
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002449-31.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.R.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Folhas 22: Providencie a autora aditamento da inicial. Fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos lí… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002449-03.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODIELSON SILVA ANTUNES REPRESE… Ver mais
Processo 1002449-51.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jeferson Luiz de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Je… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais

Processo nº 1030606-74.2024.8.11.0000

ID: 275542045
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1030606-74.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: ADRIANO SOARES EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”, opostos por ADRIANO SOARES, contra a decisão monocrática (ID. 270954387), que c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002449-61.2019.8.11.0002. EXEQUENTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: OLIVIO GLAUBER DE MAMAN SGUAREZI Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por IEMAT – INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MA… Ver mais
Processo 1002449-15.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cilmara Conceição Coelho - Vistos. Indefiro a prioridade na tramitação do processo tendo em vista que a requerente não é pessoa idosa, conforme a Lei 10.741/03 (Estatuto do I… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1002449-61.2024… Ver mais

Processo nº 1002449-28.2025.8.26.0101

ID: 319188522
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002449-28.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.L. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por J.O.De.L., representada por sua genitora e curadora, E.De.O., em face de W.B.De.A. A parte autora, alega, em síntese, que conheceu o requerido… Ver mais
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