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"1002449-04.2024.5.02.0385" - Resultados da Busca

Ana Maria Coelho De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320567772

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002449-84.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COELHO DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ROGERIO MIGUEL CEZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de …

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Processo nº 1002449-48.2021.4.01.3803

ID: 274620722

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002449-48.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR INACIO HONORATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002449-48.2021.4.01.3803/MG REQUERENTE : ADEMIR INACIO HONORATO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DESPACHO/DECISÃO INTIM…

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Processo nº 1002449-48.2021.4.01.3803

ID: 319490351

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002449-48.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR INACIO HONORATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002449-48.2021.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : ADEMIR INACIO HONORATO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB …

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Processo nº 1002449-48.2021.4.01.3803

ID: 329315640

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002449-48.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR INACIO HONORATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002449-48.2021.4.01.3803/MG REQUERENTE : ADEMIR INACIO HONORATO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DESPACHO/DECISÃO REITE…

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Processo nº 1002449-21.2023.4.06.3809

ID: 324360835

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002449-21.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBER CAPITANI JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARILZA CLEMENTE DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002449-21.2023.4.06.3809/MG AUTOR : NIVALDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : GILBER CAPITANI JUNIOR (OAB MG196683) ADVOGADO(A) : MARILZA CLEMENTE DA CUNHA (OAB…

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Processo nº 1002449-73.2023.4.06.3824

ID: 277695979

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002449-73.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER DA SILVA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002449-73.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (O…

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Processo nº 1002449-43.2022.4.06.3813

ID: 298069467

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002449-43.2022.4.06.3813

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLFO DE LIMA GROPEN

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Apelação Cível Nº 1002449-43.2022.4.06.3813/MG APELANTE : CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA ADVOGADO(A) : RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordiná…

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Samuel Douglas Oliveira Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 257571250

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002449-73.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER DA SILVA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1002449-73.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359) ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750) ADVOGADO(A): NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO (OAB MG159674) ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423) ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Processo nº 1002449-53.2018.4.01.3803

ID: 316737670

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002449-53.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA LETICIA BARCELOS VITOR HUGO BARRETO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYRA LETICIA BARCELOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002449-53.2018.4.01.3803/MG AUTOR : VITOR HUGO BARRETO SILVA ADVOGADO(A) : MAYRA LETICIA BARCELOS (OAB MG145009) AUTOR : MAYRA LETICIA BARCELOS ADVOGADO(A) : MAYRA LETICIA BAR… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002449-53.2018.4.01.3803/MG AUTOR : VITOR HUGO BARRETO SILVA ADVOGADO(A) : MAYRA LETICIA BARCELOS (OAB MG145009) AUTOR : MAYRA LETICIA BARCELOS ADVOGADO(A) : MAYRA LETICIA BARCELOS (OAB MG145009) DESPACHO/DECISÃO Com efeito, no tocante às respectivas obrigações pecuniárias, o presente título executivo judicial restou assim constituído: Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação meritória, em relação à requerida Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda, bem como parcialmente procedente o pedido para declarar a resilição unilateral do contrato firmado pela parte Autora com a Caixa Econômica Federal – CEF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, condenando exclusivamente a CEF ao pagamento, a título de danos morais, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), fixado na presente data, que deverá ser corrigido monetariamente e acrescidos de juros na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Outrossim, tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno a Requerida (a) CEF ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da dívida quitada e da condenação por danos morais; (b) o FNDE ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da dívida quitada e (c) a parte Autora ao pagamento à requerida Pitágoras do valor correspondente a 10 %(dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade suspendo nos termos do disposto no art. 98, § 3º do CPC/2015. Custas na proporção de 90% (noventa por cento) para as requeridas CEF e FNDE e 10% (dez por cento) para a parte Autora, cuja exigibilidade igualmente suspendo. Em síntese, portanto, suspensas as condenações fixadas à parte autora na forma do art. 98 do CPC, remanesceram as obrigações impostas a ambos os réus: (a) pagamento dos danos morais fixados em R$ 5.000,00 pela CEF; (b) pagamento das verbas honorárias, arbitrado o valor da dívida quitada como base de cálculo da condenação; (c) pagamento das custas processuais proporcionalmente imputadas, isentos o autor e o FNDE. Por sua vez, a obrigação principal já se encontra cumprida, cujo montante, inclusive, já foi transferido ao titular (evento 186, OUT2, Página 1). Lado outro, divergem as partes quanto à adequação dos valores sucumbenciais depositados pela CEF (R$ 865,12). Assim sendo, intime-se a CEF para, no prazo de 15(quinze) dias, demonstrar nos autos o valor da dívida quitada. No mesmo prazo, demonstre o recolhimento das competentes custas processuais finais (45% do montante total (1%), isento o FNDE). A seguir, abra-se vista à exequente para manifestação e para que, caso permaneça a divergência, elabore seus cálculos prosseguindo na forma prescrita no art. 523 do CPC. Por fim, nada a prover quanto à desistência relativa à condenação honorária imposta ao FNDE, uma vez que a execução se processa exclusivamente no interesse do credor, que pode ou não reclamá-la. Retifique-se a autuação para adequação da classe processual, registrando-se a evolução do feito para a fase de cumprimento. Com as manifestações, renove-se a conclusão. Intimem-se. Uberlândia, 3 de julho de 2025.

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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002449-04.2024.5.02.0385"

Ana Maria Coelho De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social

Processo nº 1002449-48.2021.4.01.3803

Processo nº 1002449-48.2021.4.01.3803

Processo nº 1002449-48.2021.4.01.3803

Processo nº 1002449-21.2023.4.06.3809

Processo nº 1002449-73.2023.4.06.3824

Processo nº 1002449-43.2022.4.06.3813

Samuel Douglas Oliveira Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social

Processo nº 1002449-53.2018.4.01.3803