"1002505-50.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 55 de 57

Processo nº 1011075-14.2023.4.06.3814

ID: 278423653

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011075-14.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODIVANI PATROCINIO MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 158.759)

Apelação Cível Nº 1011075-14.2023.4.06.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1011075-14.2023.4.06.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : ODIVANI PATROCINIO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES (OAB MG158759) EMENTA Previdenciário. … Ver mais

Processo nº 1011075-14.2023.4.06.3814

ID: 278451850

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011075-14.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODIVANI PATROCINIO MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 158.759)

Apelação Cível Nº 1011075-14.2023.4.06.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1011075-14.2023.4.06.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : ODIVANI PATROCINIO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES (OAB MG158759) EMENTA Previdenciário. … Ver mais

Processo nº 1004297-67.2025.4.01.9999

ID: 276653194

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004297-67.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRINEU FELIX DA SILVA

Acórdão

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004297-67.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0601230-61.2024.8.04.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IRINEU FELIX DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: WILSON MOLI… Ver mais

Processo nº 1006094-78.2025.4.01.9999

ID: 276414357

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006094-78.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DALFIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANO ROSS (OAB/RO 4.743) CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA (OAB/MT 11.101)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006094-78.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7000749-97.2024.8.22.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE PAULO DALFIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA - MT11101-A e JULIANO ROSS - RO4743-A POL… Ver mais

Processo nº 1007196-38.2025.4.01.9999

ID: 322052697

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007196-38.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANALBERTO GIL DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

RAILSON ARAUJO DA SILVA (OAB/AM 15.672)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007196-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0604222-02.2024.8.04.4700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANALBERTO GIL DE FREITAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAILSON AR… Ver mais

Processo nº 1002505-63.2025.8.26.0650

ID: 316684511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002505-63.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CAUM SARTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 1002505-63.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida Caum Sartori - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e o faço para:… Ver mais

Processo nº 1005620-10.2025.4.01.9999

ID: 277157939

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005620-10.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE STRAUB

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LYARA DA SILVA BOHLKE (OAB/RO 13.593) TATIANE PATRICIO (OAB/RO 13.280) JOANA STRAUB DOS SANTOS (OAB/RO 12.650)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005620-10.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7014900-34.2024.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLARICE STRAUB REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOANA STRAUB DOS SANTOS - RO12650, TATIANE PATRICIO - RO13280 e LYARA DA SIL… Ver mais

Processo nº 1002505-23.2023.8.11.0045

ID: 258329401

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002505-23.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDINAEL ALVES BATISTA

Decisão

Advogados:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB/MA 12.015)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo nº 1002505-23.2023.8.11.0045 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Valdinael Alves Batista Vistos, Cuida-se de denúncia penal formulada pelo Ministério Público Estadual em face de Valdinael Alve… Ver mais

Thiago Henrique Massaia x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 331345990

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002505-52.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE MASSAIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARILDA MUNIZ DE PAULA (OAB/MT 20.690)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002505-52.2025.8.11.0045. AUTOR: THIAGO HENRIQUE MASSAIA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por THIAGO HENRIQUE MASSAIA em… Ver mais

Processo nº 5001607-86.2024.4.03.6115

ID: 300000172

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001607-86.2024.4.03.6115

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CARINA BORGES (OAB/SP 251.917) MARIA CARDOSO BISSOLI (OAB/ES 26.850)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001607-86.2024.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA CARINA BORGES - SP251917, MARIA CARDOSO BISSOLI - ES26850 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O JOÃO CARLOS DA SILVA, qualificado … Ver mais

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