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Resultados para "1003009-42.2023.8.26.0229" – Página 55 de 57

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. O caso comporta julgamento antecipado, não havendo necessidade de produção de prova em audiência, pois s… Ver mais

Processo nº 1003009-53.2025.8.26.0526

ID: 318879901
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003009-53.2025.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Marafon - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídi… Ver mais

Processo nº 1020253-38.2025.8.11.0000

ID: 330411554
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020253-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes de Tortura, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1020253-38.2025.8.11.0000

ID: 330411549
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020253-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes de Tortura, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DE… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. O caso comporta julgamento antecipado, não havendo necessidade de produção de prova em audiência, pois se trata de matéria de direito e a prova produzida dá suporte ao julgamento da lide no estado … Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. O caso comporta julgamento antecipado, não havendo necessidade de produção de prova em audiência, pois se trata de matéria de direito e a prova produzida dá suporte ao julgamento da lide no estado … Ver mais

Processo nº 1003009-39.2025.4.01.4000

ID: 325086020
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003009-39.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. C. P. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO - P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1015533-91.2024.8.11.0055. AUTOR: AMANDA FERREIRA BELTRAMELO REU: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. O … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1015281-88.2024.8.11.0055. REQUERENTE: PABLO DYEGO RODRIGUES SIMON BARBOSA REQUERIDO: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei … Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. O caso comporta julgamento antecipado, não havendo necessidade de produção de prova em audiência, pois se trata de matéria de direito e a prova produzida dá suporte ao julgamento da lide no estado … Ver mais
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