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Processo nº 1003205-98.2023.4.01.3508

ID: 317808169

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003205-98.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JO QUIXABEIRA DA SILVA (OAB/GO 32.998)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JAIRO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JO QUIXABEIRA DA SILVA - GO32998-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Departamento De Transito Do Estado Do Amazonas e outros x Rodrigo De Carvalho Lima

ID: 318807550

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0713035-29.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO AMAZONAS

Polo Passivo:

RODRIGO DE CARVALHO LIMA

Decisão

Advogados:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251) MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB/AM 5.391) JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB/AM 1.746) IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA (OAB/AM 4.519) SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE (OAB/AM 4.895) EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763)

EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE VEÍCULO NÃO RECEBIDO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL. RECURSO DESPROVIDO I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível inter… Ver mais

Processo nº 1003205-12.2025.4.01.3902

ID: 323585400

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003205-12.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELANE SILVA LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: NADIA SILVA BRANCHES - PA26251 1003205-12.2025.4.01.3902 EXECUTA… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Cintia Juliana Da Silva Nazarro e outros

ID: 325382669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003205-39.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

CINTIA JULIANA DA SILVA NAZARRO MILENA BISPO SANTANA

Intimação

Advogados:

ROBERTO VIEIRA (OAB/SP 422.827) GIOVANNA HARUMI BENOKI (OAB/SP 487.630) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI (OAB/SP 160.132) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1003205-39.2020.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cintia Juliana da Silva Nazarro - - Milena Bispo Santana e outros - Vistos. 1. Por oportuno, diante dos docume… Ver mais

Processo nº 0006239-57.2023.8.26.0602

ID: 307657138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006239-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AKIO IAMANAKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AKIO IAMANAKA (OAB/SP 312.065)

Processo 0006239-57.2023.8.26.0602 (processo principal 1044553-89.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Akio Iamanaka - Vistos. 1 -Em exame superficial do tema, há indícios de que a autonomia da(s) empresa(s) executada(s) esteja sendo utilizada de modo indevido, a permiti… Ver mais

C. F. G. x T. T. B. C.

ID: 293617501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039677-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. F. G.

Polo Passivo:

T. T. B. C.

Intimação

Advogados:

MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 96.042) FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB/SP 248.126) DANIELE LAURA SENE SOUZA (OAB/SP 465.183) CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB/SP 244.931)

Processo 1039677-57.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1043642-43.2023.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.G. - T.T.B.C. e outros - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim … Ver mais

Processo nº 0005075-57.2023.8.26.0602

ID: 293612370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005075-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. DE V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB/SP 235.524)

Processo 0005075-57.2023.8.26.0602 (processo principal 1031795-49.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - T.C.V. - Vistos, 1. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0001874-57.2023.8.26.0602

ID: 322999506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001874-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PLATINUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB/SP 169.674)

Processo 0001874-57.2023.8.26.0602 (processo principal 1036516-10.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Platinum - Vistos. Verifica o Juízo que o requerimento do exequente (penhora do imóvel) é justificado por ser obrigação propter rem … Ver mais

Processo nº 1003205-78.2025.4.01.0000

ID: 311440877

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003205-78.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACRINO SOARES DE RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO ANTONIO SOARES FILHO (OAB/GO 19.719)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003205-78.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0209182-45.2006.8.09.0113 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: ACRINO SOARES DE RAMOS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1008030-65.2025.4.01.0000

ID: 293901617

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008030-65.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOLINO MATIAS DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DO NASCIMENTO ELIAS HONDA (OAB/DF 70.414)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008030-65.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003205-54.2025.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCOLINO MATIAS DA SILVA NETO REPRESENT… Ver mais

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