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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1003467-38.2021.4.01.3825/MG AUTOR : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de intervenção formulado pela CODEVASF (Evento 169, PET1), PROCEDA a Secretaria, provisoriamente, ao cadastro da empres… Ver mais

Processo nº 1006251-12.2025.4.01.3901

ID: 332465292
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006251-12.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NAIRA MARIA MUNIZ REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIGOR PEREIRA DE MIRANDA - PA38805 POLO P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003467-53.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. S. D. J. CURADOR: ROSEANE SUZI SOUSA E SILVA Advogados do(a) AUTOR: S… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1003467-38.2021.4.01.3825/MG RÉU : REJANE SANTOS FROES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CICERO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG069694) RÉU : OMAR AIRTON PORTO ADVOGADO(A) : CICERO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG069694) RÉU : MARIA ENI SANTOS FROES ADVOGADO(A) : CICERO ERNESTO DOS SA… Ver mais

Processo nº 1003467-30.2023.8.26.0368

ID: 322461830
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-30.2023.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Laura Colla - Teor do ato: Vistos. Pretende a autora o deferimento ao pedido de arresto de bens do requerido não localizado para ser citado. Entretanto, à luz dos princípios que norteia… Ver mais

Processo nº 1003467-30.2023.8.26.0368

ID: 335130725
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-30.2023.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Laura Colla - Vistos. Pretende a autora o deferimento ao pedido de arresto de bens do requerido não localizado para ser citado. Entretanto, à luz dos princípios que norteiam os processo… Ver mais

Processo nº 1003467-49.2025.8.11.0086

ID: 316508978
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1003467-49.2025.8.11.0086 Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA P… Ver mais

Processo nº 1003467-04.2025.4.01.3500

ID: 291468941
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1003467-04.2025.4.01.3500 AUTOR: VALDIRENE JOSE DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ORLANDO DOS SANTOS FILHO - SP149675… Ver mais

Processo nº 1003467-08.2020.4.01.3814

ID: 332183876
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003467-08.2020.4.01.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : JOSE DIAS VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CAR… Ver mais

C. F. T. Da S. e outros x D. A. M. A.

ID: 309609157
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000557-04.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.F.T.S. - - P.M.T. - D.A.M.A. - Trata-se de ação de alimentos gravídicos com pedido de alimentos provisórios, como denominada, proposta inicialmente por C.F.T da S. em face de D. A. M. A., todos qualif… Ver mais