Resultados para "1003969-40.2023.8.26.0506" – Página 55 de 60

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003969-40.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Intimação
Processo 0004663-89.2024.8.26.0506 (processo principal 1000186-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - O parágrafo único do artigo 274 do NCPC estabelece a obrigatoriedade de a parte manter atualizado seu endereço nos autos, ai… Ver mais
Processo 0004782-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1032487-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - André Ruiz Albano - Condomínio Edifício Ville de Quebec - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034805-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alaor Molina Sanches - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001378-38.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elias Bologuesi Liba - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067152-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jurandir Domingues de Barros Filho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 1044418-40.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - - L.S.M. - - S.J.S.M. - W.F.M. - 1. Concedo também ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Rejeito a impugnação à gratuidade da justiça apresentada pelo réu às fls. 88/89. O que cabe verific… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026282-29.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mello Engenharia Construção e Administração Ltda - Apelada… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renata Pinheiro Amador Villela (OAB 411076/SP) Processo 1003969-67.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mel Cell Comércio e Serviços de Telecomunicação Eireli, Pedro Luis Melhado Braga, Cibele Sancho Alvares, Luisa Alvares Braga - Req… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003969-67.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DERCILIO NUNES RIBEIRO Advogado(s) do r… Ver mais
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