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Processo nº 1003969-40.2025.4.01.3306

ID: 333962993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003969-40.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003969-40.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 0004663-89.2024.8.26.0506

ID: 309935975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004663-89.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 0004663-89.2024.8.26.0506 (processo principal 1000186-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - O parágrafo único do artigo 274 do NCPC estabelece a obrigatoriedade de a parte manter atualizado seu endereço nos autos, ai… Ver mais

André Ruiz Albano x Condomínio Edifício Ville De Quebec

ID: 301090292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004782-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé RUIZ ALBANO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VILLE DE QUEBEC

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES (OAB/SP 297.460) ANDRÉ RUIZ ALBANO (OAB/SP 417.032)

Processo 0004782-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1032487-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - André Ruiz Albano - Condomínio Edifício Ville de Quebec - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC… Ver mais

Estado De São Paulo x Alaor Molina Sanches

ID: 326328555

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034805-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALAOR MOLINA SANCHES

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034805-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alaor Molina Sanches - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Elias Bologuesi Liba

ID: 328464116

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001378-38.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ELIAS BOLOGUESI LIBA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001378-38.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elias Bologuesi Liba - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provi… Ver mais

Estado De São Paulo x Jurandir Domingues De Barros Filho

ID: 328464288

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067152-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JURANDIR DOMINGUES DE BARROS FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB/SP 219.418)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067152-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jurandir Domingues de Barros Filho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

E. S. De M. e outros x W. F. De M.

ID: 310627007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1044418-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DE M. L. S. DE M. S. J. S. DE M.

Polo Passivo:

W. F. DE M.

Intimação

Advogados:

TAYLA PRONI HECK LAMPOGLIA (OAB/SP 306.974) KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB/SP 339.707) ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB/SP 242.181)

Processo 1044418-40.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - - L.S.M. - - S.J.S.M. - W.F.M. - 1. Concedo também ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Rejeito a impugnação à gratuidade da justiça apresentada pelo réu às fls. 88/89. O que cabe verific… Ver mais

Mello Engenharia Construção E Administração Ltda x Kennia Xavier Da Silva

ID: 331155310

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026282-29.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MELLO ENGENHARIA CONSTRUçãO E ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

KENNIA XAVIER DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB/SP 448.113) THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB/SP 301.754) LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB/SP 290.383)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026282-29.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mello Engenharia Construção e Administração Ltda - Apelada… Ver mais

Cibele Sancho Alvares e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 278076399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-67.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIBELE SANCHO ALVARES LUISA ALVARES BRAGA MEL CELL COMéRCIO E SERVIçOS DE TELECOMUNICAçãO EIRELI PEDRO LUIS MELHADO BRAGA

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Intimação

Advogados:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA (OAB/SP 411.076) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renata Pinheiro Amador Villela (OAB 411076/SP) Processo 1003969-67.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mel Cell Comércio e Serviços de Telecomunicação Eireli, Pedro Luis Melhado Braga, Cibele Sancho Alvares, Luisa Alvares Braga - Req… Ver mais

Processo nº 1003969-67.2021.4.01.3504

ID: 334927253

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003969-67.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DERCILIO NUNES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIS GUSTAVO NICOLI (OAB/GO 22.300)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003969-67.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DERCILIO NUNES RIBEIRO Advogado(s) do r… Ver mais

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