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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1005655-43.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELENILDO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051386-25.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Alex Silva Dias - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -  DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Processo 1022533-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcos Rogeiro da Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais
Processo 1023309-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva Jovelle - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais
Processo 1021272-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Tanaka Leite - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro … Ver mais
Processo 1023794-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Flavio Augusto Biazim de Carvalho - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais

Processo nº 1019235-02.2025.8.26.0602

ID: 281303249
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP) Processo 1019235-02.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação.… Ver mais
Processo 0002384-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1039300-23.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Npj Comercio de Veiculos Ltda - - Jordão Veículos Ltda - Moacir Lopes do Nascimento - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua) Advog… Ver mais
Processo 1024182-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fatima Vieira Andrade Estevao dos Reis - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais

Processo nº 0001716-65.2021.8.26.0248

ID: 312760958
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0001716-65.2021.8.26.0248 (processo principal 1005655-07.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Decisão: "Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud, com utilizaçã… Ver mais
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