Resultados para "1010337-09.2025.8.26.0405" – Página 55 de 61

Processo nº 0008036-09.2025.8.26.0405

ID: 291099748
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008036-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Helder de Lima - Vistos. Antes mesmo de qualquer outra deliberação, observo que a patrona do autor, quando do protocolo da exordial, classificou indevidamente a lide como "Subfluxo - Cível". Assim, … Ver mais
Processo 0004350-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1012857-73.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Gustavo Oliveira de Barros - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Vistos. Fls. 113/114. Houve condenação da ré ao pagamento de danos morais n… Ver mais

Processo nº 1009949-09.2025.8.26.0405

ID: 318730844
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1009949-09.2025.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Llinea Serviços e Alimentação Ltda. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nesta ação monitória ajuizada por LLINEA SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA em face de RB2 CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE RO… Ver mais

Processo nº 1018776-09.2025.8.26.0405

ID: 326954575
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018776-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Karin Thamis da Veiga - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo acesso à… Ver mais
Processo 1015478-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edinácio Pereira da Costa - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código … Ver mais

Processo nº 4001817-09.2025.8.26.0405

ID: 316737117
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001817-09.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : AILTON ALVES VALADAO ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB SP416259) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifique-se a classe processual. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando … Ver mais
Intimação
Processo 1018485-09.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joao Pereira Neto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizado(a) por Joao Pereira… Ver mais

Processo nº 1010337-65.2025.8.26.0451

ID: 309759346
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010337-65.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Preliminarmente, buscando dar maior efetividade ao processo e, a fim de se evitar a frustração do cumprimento do mandado em caso de ciência antecipada, considerando que o sigil… Ver mais

Processo nº 0805992-70.2024.8.15.0131

ID: 313105018
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0805992-70.2024.8.15.0131 Polo Ativo: LUZIA RODRIGUES DE SOUSA Polo Passivo: BANCO BTG PACTUAL S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração propostos contra a sentença retro. A… Ver mais
Processo 1010337-43.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Naira Dias Oliveira, - Naira Dias Oliveira, - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica … Ver mais
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