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Resultados para "1010363-07.2025.8.26.0405" – Página 55 de 59

Processo nº 4000970-07.2025.8.26.0405

ID: 313878013
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000970-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : WELMA SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA (OAB SP495247) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1004058-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Cavalcante de Macedo - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

Processo nº 1010557-07.2025.8.26.0405

ID: 331754639
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010557-07.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.S. - Vistos, REDUZO provisoriamente os alimentos para 20% dos rendimentos líquidos do autor, mantendo as incidências já fixadas e MANTENHO o valor fixado para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou aut… Ver mais

Processo nº 1501023-62.2021.8.26.0068

ID: 335022304
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501023-62.2021.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO FONSECA DO AMARAL - Acolho a manifestação do Ministério Público. . Trago os autos conclusos para análise de indulto em favor do(a) sentenciado(a) RODRIGO FONSECA DO AMARAL, com fundamento no Decreto Presidenc… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000485-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS GUTIERREZ ADVOGADO(A) : FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB SP427456) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB SP104866) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e, v… Ver mais

Processo nº 1018317-07.2025.8.26.0405

ID: 311324288
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018317-07.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos sob segredo de justiça, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. O con… Ver mais
Processo 1007356-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Spena de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Ante o exposto, JUGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação em … Ver mais
Processo 1007356-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Spena de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Ante o exposto, JUGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação em … Ver mais

Processo nº 1018802-07.2025.8.26.0405

ID: 316831288
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018802-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Robson Veiga de Almeida - - Robson Veiga de Almeida - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica de direito privado só é admitida pela jurisprudência majoritária em caráter excepcional, depe… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000776-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MICHERLANE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB SP408479) RÉU : TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) SENTENÇA Ante o exposto … Ver mais
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