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Ricardo Cavalcante De Macedo x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 279668130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO CAVALCANTE DE MACEDO

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RUBEN BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruben Bento de Carvalho (OAB 385514/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1004058-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Cavalcante de Macedo - Reqda: Ebaza…

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Processo nº 0001030-95.2025.8.26.0066

ID: 323278256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001030-95.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE SOUZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA HUMMEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001030-95.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1004058-88.2024.8.26.0066) (processo principal 1004058-88.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Ap…

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S. C. A. x J. C. De O.

ID: 315539914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006404-97.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. C. A.

Polo Passivo:

J. C. DE O.

Intimação

Advogados:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO SOUZA DELLOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ AZEVEDO LE COCQ D'OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006404-97.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1004058-35.2014.8.26.0100) (processo principal 1004058-35.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.C.A. - J…

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R. L. B. De S. x M. De M. G.

ID: 300429114

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004058-73.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. L. B. DE S.

Polo Passivo:

M. DE M. G.

Entrados

Advogados:

VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANE SILVA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1004058-73.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004058-20.2022.8.26.0176

ID: 279874997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004058-20.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdenor Amorim Rocha Silva (OAB 148159/SP) Processo 1004058-20.2022.8.26.0176 - Inventário - Invtante: S. D. da S. - DECISÃO Processo Digital nº: 1004058-20.2022.8.26.0176 Classe - Assunto Inve…

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Ricardo Cavalcante De Macedo x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 319717415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CAVALCANTE DE MACEDO

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RUBEN BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Cavalcante de Macedo - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos inici… Processo 1004058-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Cavalcante de Macedo - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar que a ré reestabeleça a conta comercial da parte autora em sua plataforma, bem como de todos os anúncios anteriormente ativos, restabelecendo integralmente as condições existentes à época da suspensão, inclusive quanto à reputação, pontuação e demais parâmetros comerciais. Fixo o prazo de cinco dias para o integral cumprimento da obrigação, contados da intimação desta decisão, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Com isso, defiro a tutela de urgência. Em observância à Súmula 410 do STJ, servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, competindo à parte autora, para que a multa se faça exigível, providenciar o protocolo do documento junto ao departamento competente da parte ré, no prazo de dez dias, comprovando tal providência nos autos. Pela sucumbência recíproca, cada parte responderá por 50% custas e despesas processuais, bem como pelos honorários do patrono da parte adversa, os quais arbitro, por equidade, em R$ 4.500,00 (devidos pela ré ao patrono da autora) e em 10% do valor pugnado a título de danos morais e lucros cessantes (devidos pela autora ao patrono da ré), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Aos honorários sucumbenciais são aplicáveis a correção monetária a partir da data dessa sentença, assim como os juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, nos termos do § 16º do mesmo artigo supracitado. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Oportunamente, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. - ADV: RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

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Estado De São Paulo x Joao Marcos De Paiva Antonio

ID: 306918670

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009684-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOAO MARCOS DE PAIVA ANTONIO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009684-07.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Estado De São Paulo e outros x Claudinei Carvalho Faria

ID: 306918940

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014922-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CLAUDINEI CARVALHO FARIA

Distribuídos

Advogados:

JAIRO MALONI TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014922-07.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Estado De São Paulo x Priscilla Salles Abreu De Almeida

ID: 300383019

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013176-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PRISCILLA SALLES ABREU DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1013176-07.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Osasco; 1…

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Telefonica Brasil S.A. x Opportunity Transportes E Mudanças Eirelli Epp

ID: 296441390

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004446-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

OPPORTUNITY TRANSPORTES E MUDANçAS EIRELLI EPP

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1004446-07.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial …

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