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Resultados para "1041567-06.2024.8.26.0114" – Página 55 de 55

Processo 1059124-06.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - A.A.G. - Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, ajuizado pela criança A.A.G. (D.N. 20/02/2019), representada pela genitora, em face do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1501527-22.2024.8.26.0114

ID: 260186075
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Azevedo (OAB 436932/SP) Processo 1501527-22.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguada: L. M. D. Á. - Vistos. 1- Presentes os indícios de autoria e materialidade delitivas, recebo a denúncia oferecida contra LIGIANE MARINHO DE ÁVILA, por infração ao artigo 312,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041567-82.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041567-82.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais
Processo 0028014-06.2024.8.26.0114 (processo principal 0089623-10.2012.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - GSM Builders Engenharia e Participações Ltda - Vistos em saneador. Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalid… Ver mais
ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1055729-06.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joanira Souza Henequim - Reqdo: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1041567-53.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e materiais por prática de publicidade enganosa ajuizada por Raquel Lucia da Costa Dias em fac… Ver mais
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