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Resultados para "5002364-42.2023.4.04.7100" – Página 55 de 70

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002364-24.2024.8.13.0245 … Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002364-34.2022.4.04.7017/RS (originário: processo nº 50023643420224047017/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : EDUARDO APARECIDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : CLERISTON DALQUE DE FREITAS (OAB PR046624) APELANTE : ANTONIO ROGERIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : GIVAN… Ver mais

Processo nº 5002364-64.2022.8.21.0053

ID: 281302492
Data de Disponibilização: 28/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5002364-64.2022.8.21.0053/RS AUTOR : MARIZETE MAROLLI BALBINOT ADVOGADO(A) : TIAGO ROSO (OAB RS106096) ADVOGADO(A) : ELTON SCARIOT (OAB RS050840) ADVOGADO(A) : CLERIANO BENATTI (OAB RS066573) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB RS115028) AUTOR : LIDIO JOSE BALBINOT ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5002364-03.2024.4.02.5115

ID: 278745993
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-03.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : SERGIO DIYODI ABE ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, da CPC/2015, para condenar o INSS a proceder à revisão da renda me… Ver mais

Processo nº 5002364-35.2025.4.04.7209

ID: 276655509
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-35.2025.4.04.7209/SC AUTOR : SANDRO LUIZ CANDIOTTO ADVOGADO(A) : ROZILENE VILLWOCK (OAB SC054930) ADVOGADO(A) : BRUNA MACANEIRO (OAB SC036734) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição no NB 225.1… Ver mais

Processo nº 5002364-17.2009.8.21.0022

ID: 317223388
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002364-17.2009.8.21.0022/RS EXEQUENTE : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A) : JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao cartório, para verificar a possibilidade de juntada da con… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328720 PROCESSO n. 5002364-71.2025.8.08.0069 EXEQUENTE: … Ver mais

Processo nº 5002364-64.2022.8.21.0053

ID: 324365388
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5002364-64.2022.8.21.0053/RS AUTOR : MARIZETE MAROLLI BALBINOT ADVOGADO(A) : TIAGO ROSO (OAB RS106096) ADVOGADO(A) : ELTON SCARIOT (OAB RS050840) ADVOGADO(A) : CLERIANO BENATTI (OAB RS066573) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB RS115028) AUTOR : LIDIO JOSE BALBINOT ADVOGADO(A… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5002364-82.2024.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5002364-33.2024.4.02.5105

ID: 331721877
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002364-33.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o prazo decorrido sem o efetivo pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, com repetição automática de 30 dias, para bloqueio dos valores disponíveis em contas bancária… Ver mais