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Processo nº 5002567-31.2024.4.04.7112

ID: 293238787

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-31.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WLADIMIR PEREIRA VILANOVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANE DENISE CERRI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002567-31.2024.4.04.7112/RS REQUERENTE : WLADIMIR PEREIRA VILANOVA ADVOGADO(A) : ADRIANE DENISE CERRI (OAB RS096386) ATO ORDINATÓRIO Em conso…

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Instituicao Comunitaria De Credito Central - Rs - Iccc-Rs x Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Santa Maria

ID: 282995363

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002567-49.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS

Polo Passivo:

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA

80

Advogados:

LEANDRO BRUTTI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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Processo nº 5002567-15.2021.8.24.0041

ID: 315414888

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002567-15.2021.8.24.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO

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DIOGO BERTOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELÓI CONTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002567-15.2021.8.24.0041/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB SC025423) ADVOGADO(A) : DIOGO BERTOLINI (OAB SC030003) ADVOGADO…

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Processo nº 5002567-07.2014.4.04.7201

ID: 272923149

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-07.2014.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYCON DE SOUZA BITENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-07.2014.4.04.7201/SC AUTOR : MAYCON DE SOUZA BITENCOURT ADVOGADO(A) : GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do trânsito e…

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Processo nº 5002567-43.2024.4.03.6341

ID: 323898845

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-43.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE PEREIRA ARAUJO NETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-43.2024.4.03.6341 / CECON-Itapeva AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE PEREIRA ARAUJO NETO - SP321438 REU: INSTITUTO… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-43.2024.4.03.6341 / CECON-Itapeva AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE PEREIRA ARAUJO NETO - SP321438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada por Jose Antonio de Oliveira Neto em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que postula a concessão do benefício aposentadoria por idade. O INSS apresentou proposta de acordo (ID 372129693). Pela petição do ID 372207741, a parte autora manifestou concordância com a proposta e requereu a homologação do acordo. Vieram os autos a esta Central de Conciliação para homologação da transação. É o relatório. Fundamento e decido. Considerando que a parte autora manifestou anuência à proposta de acordo apresentada pelo INSS, HOMOLOGO por sentença a transação celebrada entre as partes e, consequentemente, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com supedâneo no art. 487, III, “b” do CPC (Lei nº 13.105/2015) e na Resolução nº 42/2016, do E. Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. A Autarquia Previdenciária implantará em favor da parte autora, no prazo de 45 dias, o benefício aposentadoria por idade rural (RMI de 1 salário mínimo), sendo fixadas a data de início do benefício em 08/05/2023 e a data de início do pagamento em 01/06/2025. Com o acordo, o(a) autor(a) renuncia a qualquer outro valor decorrente do mesmo direito. As partes convergem com as demais cláusulas da proposta de acordo (ID. 372129693). Quanto às prestações vencidas, o réu pagará, por meio de RPV, o valor indicado na proposta de acordo, atualizado para 24/06/2025. Expeça-se ofício requisitório, inclusive no que diz respeito, se o caso, ao ressarcimento dos honorários periciais. Comprovado o depósito: a) intimem-se os beneficiários para ciência; b) arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. Realizado o registro eletrônico, remetam-se os autos ao juízo de origem. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente.

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Boa Vista Servicos S.A. x Kelly Costa Porto

ID: 325479563

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002567-58.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BOA VISTA SERVICOS S.A.

Polo Passivo:

KELLY COSTA PORTO

80

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

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KATIANE KOHUT

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JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002567-58.2024.8.21.0052/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: KELLY COSTA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR ADVOGADO(A): KATIANE KOHUT (OAB RS062491) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5002567-82.2021.8.21.0078

ID: 335785951

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Veranópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002567-82.2021.8.21.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO TAFFAREL IVALDO WEARICH MARIA LAZZARINI WEARICH

Ato ordinatório

Advogados:

ODARA DE QUADROS WEINMANN

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CRISTINE GOMES MACHADO

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CARINA SCHÜTZ PRADELLA

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JULIANA DE LORETO COLBEICH

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002567-82.2021.8.21.0078/RS RELATOR : VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA EXECUTADO : MARIA LAZZARINI WEARICH ADVOGADO(A) : JULIANA DE LORETO COLBEICH (OAB RS100043…

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Processo nº 5002567-45.2024.8.21.4001

ID: 337608670

Tribunal: TJRS Órgão: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002567-45.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELIZE QUADRA B

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002567-45.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELIZE QUADRA B ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Intim…

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Processo nº 5000239-77.2024.4.02.5110

ID: 300716247

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000239-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI AZEREDO DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000239-77.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ROSIMERI AZEREDO DE ABREU ADVOGADO(A) : IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ168442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a diverg… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000239-77.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ROSIMERI AZEREDO DE ABREU ADVOGADO(A) : IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ168442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência das partes e a gratuidade de justiça deferida à parte autora, remetam-se os autos ao Contador Judicial para elaborar planilha de eventual valores atrasados, nos termos das decisões dos autos, considerando o pagamento administrativo comprovado no evento 72, RELT3 , e o valor dos honorários sucumbenciais devidos, conforme evento 39, DESPADEC1 . Apresentados os cálculos de valores devidos, dê-se vista às partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos . Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora , dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente. O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Havendo concordância das partes com o valor apresentado pela contadoria , cadastre-se a minuta e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento. Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

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Processo nº 5012752-77.2024.4.02.5110

ID: 316432870

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012752-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012752-77.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o …

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