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Resultados para "5003100-74.2025.4.04.7105" – Página 55 de 57

Processo nº 5003052-37.2025.4.02.5112

ID: 328052162
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003052-37.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : NICHOLAS FONSECA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS ALEXANDRE CORDEIRO FONSECA (OAB RJ259044) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo … Ver mais

Processo nº 5003100-49.2020.4.03.6112

ID: 307410839
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003100-49.2020.4.03.6112 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE APELADO: LINSTRANS … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003100-12.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OCA LOGISTICA RODOVIARIA LTDA ADVOGADO(A) : ALEX ALBERT BREIER (OAB SC021150) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Santa Catarina. em que afirma … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001356-52.2025.8.21.0019/RS AUTOR : JOAO FRANCISCO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001582-89.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : MICHELE CURTY NUNES POCIDONIO (Pais) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB SP378163) AUTOR : BRENNO CURTY NUNES POCIDONIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB SP… Ver mais

Processo nº 5003100-41.2024.4.03.6328

ID: 321307071
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003100-41.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT - SP312901 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5003100-14.2024.4.03.6337

ID: 258875186
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003100-14.2024.4.03.6337 AUTOR: DAYANE DE LIMA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do INSS por meio da qual a parte autora pretende a concessão/r… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001181-90.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : GIOVANNA TOLEDO CHAUSSE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROBERT NEVES DE ANDRADE HENRIQUES (OAB RJ238663) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NAYARA PINTO TOLEDO CHAUSSE (Pais) ADVOGADO(A) : ROBERT NEVES DE… Ver mais

Processo nº 5001351-41.2025.4.02.5112

ID: 312683018
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001351-41.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : MARIA EDUARDA DA SILVA NORBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação movida por MARIA EDUARDA DA SILVA NORBERTO , representada por su… Ver mais

Processo nº 5003100-19.2024.4.03.6303

ID: 256534962
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003100-19.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GENOVA CANUTO NUNES Advogado do(a) AUTOR: TATIANA SAMPAIO CARDOSO - ES12297 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação por intermédio da qual GEN… Ver mais
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