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Resultados para "5012967-09.2025.4.04.7100" – Página 55 de 63

Processo nº 5012967-66.2025.4.04.0000

ID: 316574886
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5012967-66.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : CAMILLI DA SILVA VITORIA ADVOGADO(A) : RADAMES COMASSETTO MACHADO (OAB RS082866) ADVOGADO(A) : DEBORA PADILHA DE MORAES (OAB RS084652) ADVOGADO(A) : ISADORA HÜBNER BRONDANI (OAB RS136506) DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento a… Ver mais

Processo nº 5012967-05.2025.8.13.0672

ID: 319378424
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5012967-05.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5036732-09.2025.4.04.7100

ID: 305699783
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036732-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVANDRO CARLOS BONACINA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Competência territorial. A competência territorial dos Juizados Especiais Federais é absoluta, ou seja, indisponível à eleição… Ver mais

Processo nº 5041582-09.2025.4.04.7100

ID: 319345388
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041582-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TAYNA GRAZIELI DA ROSA MACIEL ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra a União na qual a parte-autora postula a condenação da ré ao pagamento de indenização p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039060-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOÃO GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CLAUDETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autu… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009475-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANE RIBEIRO DE LEMOS ADVOGADO(A) : GENILSON VALENCA DOS SANTOS (OAB RS123586) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolid… Ver mais

Processo nº 5045462-09.2025.4.04.7100

ID: 332381388
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5045462-09.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido Liminar Requer o impetrante a antecipação dos efeitos da sentença a fim de determinar que a autoridade coatora analise o ped… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035083-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MELISSA RAPHAELLY GOMES MITTANCK ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ESTER CHAIANE GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : LAIS MANUELA GOMES MITTANCK ADVOGADO(A) : TIAG… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035374-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VICTORIA MARIA SCHENA DE MOURA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : OLIVER SCOTTI DE MOURA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ADRIANE CAROSSI SCOTTI ADVOGADO(A) : TIAGO FE… Ver mais

Processo nº 5012967-49.2024.4.04.7001

ID: 331560999
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012967-49.2024.4.04.7001/PR EXECUTADO : S. S. F. - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) DESPACHO/DECISÃO 1. O(A) executado(a) apresentou exceção de pré-executividade (ev. 15). Manifestação da exequente no ev. 21. Decido. 2. A exce… Ver mais
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