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Resultados para "0003067-56.2021.8.26.0286" – Página 56 de 58

Processo nº 5000058-60.2022.4.03.6002

ID: 328973374
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000058-60.2022.4.03.6002 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: MATHEUS GUIMARAES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS GUIMARAES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO CURT… Ver mais

Processo nº 0003067-82.2021.8.10.0001

ID: 256074325
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003067-82.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003067-82.2021.8.10.0001 ORIGEM: TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS APELANTE: I. DE S. ADVOGADO: LENY VASCONCELOS RODRIGUES (OA… Ver mais

Processo nº 5002801-04.2022.4.03.6112

ID: 330183399
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5002801-04.2022.4.03.6112 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: RENATO SANTOS BIBIANO Advogado do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO - SP204309-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA 0000227-09.2020.5.23.0071 : ANTONIO DE PAULO MENDES COSTA : EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - JOSE PUPIN AGROPECUARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA 0000227-09.2020.5.23.0071 : ANTONIO DE PAULO MENDES COSTA : EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - JOSE PUPIN AGROPECUARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0003067-37.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ELISVALDO FERREIRA MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 0003067-37.2025.4.05.8401

ID: 293960024
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0003067-37.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ELISVALDO FERREIRA MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL -… Ver mais
AUTOS Nº 0004041-80.2023.8.16.0196 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: MARIO FERNANDES DA SILVA S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO O Ministério Público denunciou MARIO FERNANDES DA SILVA, qualificado no feito, dando-o como incurso nas normas incriminadoras do artigo 180, caput, por duas vezes, na forma do art… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003960-05.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007369-03.2008.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: AMARILDO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218-A, CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA -… Ver mais

Processo nº 0003067-72.2022.8.08.0011

ID: 256037319
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0003067-72.2022.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCIA DA SILVA BANDEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ____________________________________________________________… Ver mais
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