Resultados para "0008045-29.2025.8.26.0224" – Página 56 de 68

Processo nº 1024799-29.2025.8.26.0224

ID: 304310211
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1024799-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - L.e. - Administração e Participações Ltda - Vistos. Em que pesem os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Ao menos em sede de cognição sumária, não foi possível identific… Ver mais

Processo nº 1028679-29.2025.8.26.0224

ID: 306401035
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1028679-29.2025.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Trata-se de pedido de desapropriação com imissão liminar na posse, para o que foi feito o depósito da oferta, todavia requerido o laudo prov… Ver mais

Processo nº 1029067-29.2025.8.26.0224

ID: 306516208
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029067-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wellington Oliveira Brandão - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. Recebo a petição ini… Ver mais
Intimação
Processo 1027418-29.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Paulo Rogerio Giatti - Vistos. 1 - Defiro a tramitação processual prioritária. Anote-se 2 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001923-29.2025.8.26.0224/SP AUTOR : SUYANE MAYRA MATOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KAYRON SOUSA BARBOSA (OAB PI024725) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. 1. Petição do 'evento 8': Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Vislumbrando-se o estabelecimento de rela… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000177-29.2025.8.26.0224/SP Assunto: Transporte Aéreo AUTOR : JOSINETE LIRA DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : RONALDO RODRIGUES MACENA (OAB SP530710) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os ad… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001050-29.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral RÉU : SERGIO DE JESUS BARBOSA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA (OAB SP296317) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIANA KALUDIN SARRO (OAB SP312769) AT… Ver mais

Processo nº 1030425-29.2025.8.26.0224

ID: 312449325
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030425-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.D.F.C. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não obstante os argumentos expendidos, não vislumbro, in casu, haver elementos suficientes que evidenciem o pedido antecipatório de can… Ver mais

Processo nº 1030813-29.2025.8.26.0224

ID: 314139840
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030813-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edivaldo Ribeiro Godoi - Vistos. Providencie a parte autora a juntada de procuração atualizada, no prazo de 15 dias. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais

Processo nº 1031492-29.2025.8.26.0224

ID: 317748742
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1031492-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Máximo Guarulhos - Vistos. Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente par… Ver mais
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