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Wellington Oliveira Brandão x Omni S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 333573924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029067-29.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA BRANDãO

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA

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Processo 1029067-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wellington Oliveira Brandão - Omni S/A Crédito Financiamento e Investiment…

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Processo nº 1029067-29.2025.8.26.0224

ID: 306516208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029067-29.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA BRANDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA

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Processo 1029067-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wellington Oliveira Brandão - Vistos. Ausente indicativos de capacidade fin… Processo 1029067-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wellington Oliveira Brandão - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Trata-se de ação proposta por WELLINGTON OLIVEIRA BRANDÃO ajuiza contra OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO questionando taxa de juros remuneratórios (3,38% a.m. e 49,02% a.a.) em contrato de financiamento de veículo Honda Civic 2004, valor financiado R$ 18.030,54 em 36 parcelas de R$ 873,77, alegando abusividade e cobrança de seguros e tarifas indevidas. As taxas impugnas têm sido consideradas, em regra, legais pela jurisprudência (Temas 620 e 958 do STJ), com exceção de nova cobrança da taxa de cadastro depois de iniciado o relacionamento comercial entre a instituição e o consumidor e da imposição de taxa por serviço não prestado ou em valor abusivo. Contudo, nesta fase de cognição sumária, em superficial análise da prova não há elemento que demonstre ou mesmo indique trata-se de uma daquelas exceções. Ademais, apesar de ser abusiva a imposição da contratação de seguro junto com o financiamento. Não vislumbro nesta fase elementos que demonstrem que a contratação do seguro foi colocada como condição para o contrato de financiamento. No laudo apresentado (fls. 41/44) não foi apresentado o cálculo incluindo as taxas impugnadas e o prêmio do seguro, impossibilitando analisar se houve algum erro na definição da parcela. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio eletrônico. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado um dos códigos apropriados: 38001 - contestação ou 7848 - contestação com reconvenção. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA (OAB 439992/SP)

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D. M. Da S. S. e outros x O. L. Dos S. J.

ID: 295322911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029067-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. S. M. DA S. S.

Polo Passivo:

O. L. DOS S. J.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1029067-39.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007792-47.2024.8.26.0007

ID: 301059336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007792-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A. DE S.

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES PASLANDIM

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Processo 0007792-47.2024.8.26.0007 (processo principal 1029067-11.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.A.S. - Proceda-se ao desbloqueio da conta, nos termos do que foi acordad…

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Processo nº 1029067-70.2021.8.26.0482

ID: 302107992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1029067-70.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1029067-70.2021.8.26.0482 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereço…

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Sandra Maragno Coral x 123 Viagens E Turismos Ltda

ID: 275837678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029067-42.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARAGNO CORAL

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES NASCIMENTO DA SILVA

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PABLO HENRIQUE NEVES

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ADV: Rodrigo Soares Nascimento da Silva (OAB 459581/SP), Pablo Henrique Neves (OAB 54472/SC) Processo 1029067-42.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Maragno Coral …

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Processo nº 1029067-57.2025.8.26.0053

ID: 302545969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029067-57.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE FREITAS

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Processo 1029067-57.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Aparecido Lopes - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no…

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Processo nº 0009205-37.2024.8.26.0576

ID: 291092202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009205-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUCILEI ELIDIO CARPANEZI PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEVAIR AMADOR FERNANDES

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Processo 0009205-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1029067-79.2021.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jucilei Elidio Carpan…

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D. M. Da S. S. e outros x O. L. Dos S. J.

ID: 303827517

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029067-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. S. D. S. DA S. S. E. DA S. S. K. DA S. S. M. DA S. S. Y. DA S. S.

Polo Passivo:

O. L. DOS S. J.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1029067-39.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1029067-37.2024.8.26.0071

ID: 320340024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1029067-37.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GARMES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029067-37.2024.8.26.0071 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o …

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