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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tamara Gabriela Pereira

ID: 322572638

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002070-60.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TAMARA GABRIELA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 226.885)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-60.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Tamara G… Ver mais

Processo nº 1002070-13.2024.8.11.0078

ID: 262378360

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002070-13.2024.8.11.0078

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SUTIL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID RIBEIRO DE MORAES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1002070-13.2024.8.11.0078. AUTOR: ANTONIO SUTIL DE OLIVEIRA REU: EL SHADAI SAPEZAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposto por CARLOS ANTONIO DA SILVA em des… Ver mais

Isis Marques Alves David x Rodrigo Fernandes Da Silva Almeida

ID: 292702266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000728-32.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISIS MARQUES ALVES DAVID

Polo Passivo:

RODRIGO FERNANDES DA SILVA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VANESSA PINHEIRO SEIXAS E SILVA (OAB/SP 400.099) ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB/SP 277.227)

Processo 0000728-32.2025.8.26.0045 (processo principal 1002070-03.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isis Marques Alves David - Rodrigo Fernandes da Silva Almeida - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, determinando o pr… Ver mais

Processo nº 1002070-50.2025.8.26.0081

ID: 280825962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002070-50.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE CONFECCOES BERNARDO LUCAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA (OAB/SP 497.365)

ADV: Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB 497365/SP) Processo 1002070-50.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda - VISTOS. Ante o papel do Poder Judiciário na resolução dos conflitos de interesses em nossa sociedade e o direito das p… Ver mais

Processo nº 1002070-36.2025.8.11.0059

ID: 278441637

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002070-36.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HACKMANN RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002070-36.2025.8.11.0059 SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A EUSTAQUIO DE SOUZA DIAS ROSA e outros (2) 1. Observados os requisitos formais e materiais (art. 798 do CPC), nos termos do art. 824 e seguin… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Josefa Patricia Calado Da Silva Oliveira

ID: 318253552

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001594-55.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

JOSEFA PATRICIA CALADO DA SILVA OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO LIRA CALDAS MESQUITA (OAB/SP 491.984) MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND (OAB/SP 103.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO ROT 1001594-55.2024.5.02.0472 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECORRIDO: JOSEFA PATRICIA CALADO DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais

Processo nº 1002070-34.2021.4.01.3504

ID: 325764410

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002070-34.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL JUNIO CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAVID JUNIOR RODRIGUES BARBOSA (OAB/GO 51.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002070-34.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIEL JUNIO CARDOSO Advogado(s) do rec… Ver mais

Processo nº 0005628-25.2024.8.26.0132

ID: 327097303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005628-25.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUíS ANTONIO ROSSI MJM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB/SP 155.723)

Processo 0005628-25.2024.8.26.0132 (processo principal 1002070-62.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Luís Antonio Rossi - Mjm Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais

Processo nº 1002070-69.2025.8.26.0495

ID: 326964715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002070-69.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. C. I. C. P. DA S. L. C. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA CLIVATTI RODRIGUES XAVIER (OAB/SP 406.379)

Processo 1002070-69.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.P.S. - - L.C.P.S. - E.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com gratuidade processual. Acolho a emenda à petição inicial de fls. 81/83. Converto o procedimento para o rito comum e deixo para mome… Ver mais

A. J. Da S. x C. R. B.

ID: 327347299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002070-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S.

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

MARCELO KRIJUS JACOB (OAB/SP 192.622) MARCO AURELIO DIAS FILHO (OAB/GO 40.898)

Processo 1002070-12.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.J.S. - C.R.B. e outro - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais, Estéticos e Pensão Vitalícia ajuizada por A. J. da S., representada por seu genitor C. S. da S. em face de Prefeitura … Ver mais

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