Resultados para "1002070-12.2024.8.26.0396" – Página 1 de 77

Aline Aparecida Coelho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307044981

Tribunal: TJSP Órgão: Processos vindos de diligência/Retornos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000421-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA COELHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DILIGÊNCIA

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2 1000421-12.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos…

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Estado De São Paulo x Edval Bezerra De Farias Junior

ID: 332254628

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001585-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDVAL BEZERRA DE FARIAS JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE SILVA ISAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001585-12.2024.8.26.0396; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Novo Hori…

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Processo nº 1001682-12.2024.8.26.0396

ID: 312969737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001682-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001682-12.2024.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se a autora sobre o resultado das pesquisas de e…

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Processo nº 0000613-25.2025.8.26.0396

ID: 323261843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000613-25.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RGC AGROPECUáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO CASTILHO MÉDICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000613-25.2025.8.26.0396 (processo principal 1001294-12.2024.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Rgc Agropecuária Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) Aviso(s) de Rec…

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A. J. Da S. x C. R. B.

ID: 327347299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002070-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S.

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

MARCELO KRIJUS JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO DIAS FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-12.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.J.S. - C.R.B. e outro - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais, Estéticos e Pensão… Processo 1002070-12.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.J.S. - C.R.B. e outro - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais, Estéticos e Pensão Vitalícia ajuizada por A. J. da S., representada por seu genitor C. S. da S. em face de Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e outro, todos qualificados nos autos. Partes legítimas e bem representadas. Como única preliminar, o réu C.R.B. sustentou sua ilegitimidade passiva. A questão preliminar em tela não comporta acolhimento. A autora sustenta a responsabilidade do corréu, sustentada pela documentação acostada aos autos. Em sede de saneamento e, conforme pacífica jurisprudência, as condições da ação devem ser aferidas no estado das asserções, de modo que presente a legitimidade passiva. Sua efetiva responsabilidade pelo acidente é matéria de mérito e será avaliada no momento oportuno. Em prosseguimento, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Considerando pedido de fl. 437 e, em consonância à manifestação do MP de fl. 450, DEFIRO a realização de perícia médica para averiguação detalhada acerca da natureza e extensão dos danos sofridos pela autora, inclusive os danos estéticos, bem como para análise acerca das sequelas e consequente existência de redução na capacidade laborativa. Nos termos do Art. 95, do CPC, bem como, considerada a gratuidade processual conferida à parte autora, a perícia deverá ser realizada pelo IMESC. As partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderão formular quesitos e indicar eventuais assistentes técnicos. Proceda a Serventia à expedição de ofício ao órgão para agendamento do exame. Ademais, DEFIRO os seguintes pedidos de produção de prova oral, exclusivamente para o fim de esclarecer a dinâmica do acidente: (i) depoimento pessoal da autora e oitiva do motorista do Município, requeridos pelo réu CELSO RICARDO BENTO; (ii) oitiva de testemunhas, cuja oitiva, reitero, terá apenas a finalidade de esclarecer as circunstâncias do evento danoso (para a finalidade manifestada pela parte autora, fl. 437, as provas documentais e pericial ora deferida são suficientes). Quanto à oitiva do motorista do Município, anoto inicialmente que não cabe falar em seu depoimento pessoal, primeiro porque ele não é parte no processo e, segundo, porque se o fosse, não é dado a um litisconsorte solicitar o depoimento pessoal de outro. Recebo o pedido, portanto, como de oitiva de testemunha e, não obstante a suspeição (em razão do vínculo com o Município e da possibilidade de ação regressiva - CPC, art. 447, § 3º, inciso II), o defiro para oitiva do motorista na qualidade de informante. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem o rol de testemunhas e demais documentos que julgarem necessários, inclusive cópia do inquérito policial, que pode ser providenciada pela própria parte, somente demandando a intervenção do juízo na hipótese de não atendimento do pedido pela autoridade policial. - ADV: MARCELO KRIJUS JACOB (OAB 192622/SP), MARCO AURELIO DIAS FILHO (OAB 40898/GO)

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Processo nº 1001682-12.2024.8.26.0396

ID: 327150019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001682-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

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Processo 1001682-12.2024.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Defiro o sobrestamento do feito tão somente por 30 (trinta…

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Processo nº 1001682-12.2024.8.26.0396

ID: 297798581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001682-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

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Processo 1001682-12.2024.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Fls. 157-159: Defiro a pesquisa de endereço do(a) requerid…

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Processo nº 1002361-12.2024.8.26.0396

ID: 314385974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002361-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002361-12.2024.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Foi procedida a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, p…

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Processo nº 0001224-12.2024.8.26.0396

ID: 308430947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001224-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA GARCIA PARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA

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Processo 0001224-12.2024.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanessa Garcia Parra - Nota do cartório: Requerente, tendo em vista as aleg…

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Processo nº 1002361-12.2024.8.26.0396

ID: 293436663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002361-12.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002361-12.2024.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Ao REQUERENTE, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) taxa(s) devida(s) (Cust…

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