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Resultados para "1002439-40.2023.8.26.0299" – Página 56 de 57

Processo nº 1002439-74.2025.8.26.0168

ID: 314654571
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002439-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ines Aparecida de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Recebo a petição e documentos de fls. 29/42 como emenda à inicial. Anote-se. Os atos d… Ver mais

Processo nº 1002439-81.2025.8.26.0586

ID: 326343706
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002439-81.2025.8.26.0586 - Separação Consensual - Dissolução - A.R.S. - - D.K.L. - Vistos. DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO Preceitua o Código Civil: "Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1055237-21.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055237-21.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DOMINGOS PIAUHYLINO DE HOLANDA CAMPOS REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1003280-12.2020.4.01.3907

ID: 278241623
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003280-12.2020.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003280-12.2020.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCEL RICARDO SCARABELLO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: BENTO B… Ver mais

Processo nº 1001549-38.2021.8.11.0025

ID: 316552436
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001549-38.2021.8.11.0025
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001549-38.2021.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE ETANOL E BIODIESEL DA REGIAO NOROESTE DE MATO GROSSO UNIAO DAS FORCAS - COOPROBIO, PAULO ALVES FERREIRA, ANT… Ver mais

Processo nº 1002789-96.2020.8.11.0025

ID: 317441252
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002789-96.2020.8.11.0025
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002789-96.2020.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J L S FELIX - ME, GERALDO ROQUE JAKUBOSKI, JOAO LUIZ SILVA FELIX Trata-se de Exceção de Pré-executividade interposta por GERALDO ROQUE JAKUBOSKI, sob Id. … Ver mais

Processo nº 1003376-21.2020.8.11.0025

ID: 258170949
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003376-21.2020.8.11.0025
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1003376-21.2020.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: F DA SILVA PADILHA, JURANDIR ANTONIO DE MEDEIROS, IRIA APARECIDA PRATES Trata-se de Exceção de Pré-executividade interposta por IRIA APARECIDA PRATES, sob… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017884-53.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017884-53.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLAUDIO PENEDO DE ALBUQUERQUE CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - BA3738… Ver mais
Intimação
Processo 0004860-29.2025.8.26.0047 (processo principal 1002439-54.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida de Lima Cruz - Atração Comercial Ltda - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. De início, uma vez que a parte ex… Ver mais

Processo nº 1000986-44.2021.8.11.0025

ID: 319732560
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000986-44.2021.8.11.0025
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1000986-44.2021.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MT INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS EIRELI - ME, MEIRE AQUINE DE ABREU KOZAMA Trata-se de Exceção de Pré-executividade interposta por MEIRE AQ… Ver mais
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