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Processo nº 1002605-16.2019.4.01.3800

ID: 333165549

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002605-16.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL VALE S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUISA AUGUSTO SOARES NAVES (OAB/MG 168.370) BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES (OAB/MG 104.188) GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO (OAB/SP 296.787) ANDRE VIVAN DE SOUZA (OAB/SP 220.995) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB/SP 163.004) ANA LUCIA DE MIRANDA (OAB/MG 142.180)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1002605-16.2019.4.01.3800/MG RÉU : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB SP163004) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA DE MIRANDA (OAB MG142180) RÉU : VALE S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB MG067342) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 1002605-14.2024.8.26.0210

ID: 309221934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR EUCLIDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PRESSES DE CARVALHO BERTOLACINI (OAB/SP 331.945) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUCAS DE SOUSA LINO (OAB/SP 313.332) DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 118.577)

Processo 1002605-14.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Euclides da Silva - Banco Votorantim S/A - - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos. 1 - Fls. 407/409, fls. 411 e fls. 416/417: O requerido Banco Votorantim S.A aduz que in… Ver mais

Processo nº 1002605-04.2024.4.01.4103

ID: 311286681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002605-04.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELY DE FREITAS (OAB/RO 8.394) FELIPE WENDT (OAB/RO 4.590) EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB/RO 4.046)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena RO PROCESSO: 1002605-04.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNALVA BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA REPRESE… Ver mais

Pag Menos Comercio Varejista De Roupas, Calcados E Acessorios Ltda - Me x Karen Vitoria Mattos Dela Costa

ID: 293719158

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005502-68.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAG MENOS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

KAREN VITORIA MATTOS DELA COSTA

Sentença

Verifica-se que a autora, devidamente representada por advogado, não compareceu à audiência de conciliação e nem justificou sua ausência, de forma antecipada ou posterior, o que denota o desinteresse no regular andamento do processo. Com efeito, incumbia à parte requerente apresentar justificativa … Ver mais

Valmir Santos De Oliveira x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 278730566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB/SP 238.638)

ADV: Fernanda Paola Corrêa (OAB 238638/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 1002605-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir Santos de Oliveira - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ante o exposto, e do mai… Ver mais

Processo nº 1002605-73.2025.4.01.4101

ID: 321729270

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002605-73.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR SOARES FIGUEREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI ROBERT RABELO ANTUNES (OAB/RO 4.584) CAMILA PAULA GONZAGA CRUZ (OAB/RO 12.272)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002605-73.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR SOARES FIGUEREDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constit… Ver mais

Processo nº 1002605-18.2025.4.01.3602

ID: 322643179

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-18.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO LUCAS ORMOND DE JESUS MONTEIRO (OAB/MT 29.266) DANIEL VITOR TEIXEIRA DO CARMO (OAB/MT 29.765)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002605-18.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: APARECIDO ALVES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL VITOR TEIXEIRA DO CARMO … Ver mais

Processo nº 1002605-03.2025.8.26.0655

ID: 327085751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002605-03.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. K. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEILDO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB/SP 395.212)

Processo 1002605-03.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.R. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em trinta por cento (30%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele vínculo empregatício. C… Ver mais

Processo nº 1002605-29.2024.8.11.0049

ID: 260789205

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002605-29.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUYD RODRIGUES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUYD RODRIGUES FERNANDES (OAB/MT 30.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002605-29.2024.8.11.0049 AUTOR(A): SEBASTIAO PEREIRA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. A petição inicial preenche os requisitos previstos no art. 534 do CPC, estando instruí… Ver mais

Processo nº 0001054-95.2025.8.26.0431

ID: 332134565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001054-95.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BUENO DE MELLO (OAB/SP 213.299) KAREN VIEIRA MACHADO (OAB/SP 209.157)

Processo 0001054-95.2025.8.26.0431 (processo principal 1002605-64.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Conquanto se perfilhe o entendimento de que o benefício da justiça gratuita possa ser esten… Ver mais

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