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Morais E Cardoso Sociedade De Advogados Ltda x Rogerio Moreira De Faria

ID: 333207783

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002993-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MORAIS E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

Polo Passivo:

ROGERIO MOREIRA DE FARIA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL GODÓI TEIXEIRA

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PRISCILA DOS SANTOS CAVALCANTI

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VINICIUS MORAIS PRADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002993-14.2024.8.26.0210; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Guaíra; Juizado Espe…

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Processo nº 1002605-14.2024.8.26.0210

ID: 309221934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR EUCLIDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PRESSES DE CARVALHO BERTOLACINI

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUCAS DE SOUSA LINO

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DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI

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ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS

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Processo 1002605-14.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Euclides da Silva - Banco Votorantim S/A - - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paul… Processo 1002605-14.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Euclides da Silva - Banco Votorantim S/A - - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos. 1 - Fls. 407/409, fls. 411 e fls. 416/417: O requerido Banco Votorantim S.A aduz que integrou o polo passivo da presente demanda por ser o sucessor da empresa BV Financeira S.A, ante a ocorrência de cisão entre as respectivas sociedades. O autor às fls. 416/417 aduz que o contrato de alienação fiduciária confeccionado supostamente de forma fraudulenta ocorreu em 13/12/2017, ou seja, anterior a cisão ocorrida entre a BV Financeira S/A e o Banco Votorantim S.A, e que em caso de eventual retificação polo passivo, a responsabilidade deve ser reconhecida de forma solidária entre as empresas. Com efeito, houve a sucessão universal da "BV Financeira" pelo "Banco Votorantim", "nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão celebrado entre as sociedades, aprovada nas Assembleias Gerais do 'Banco Votorantim S.A' e da 'BV Financeira S.A', realizada em 31.7.2020, publicada no Diário Oficial da União em 4.8.2020 e homologada junto ao Banco Central do Brasil conforme publicação no Diário Oficial da União em 8.10.2020 para produção plena dos seus efeitos perante terceiros, conforme restou comprovado às fls. 170/206. Em razão da sucessão universal, verifica-se que o Banco BV S/A (atual denominação da BV Financeira) é parte ilegítima para figurar no polo passivo, ainda que tenha sido o feitor do contrato objeto desta ação. 2 - Assim, determino a retificação do polo passivo para constar somente a empresa BANCO VOTORANTIM S.A. Cadastre-se e anote-se. 3 - Com relação as alegações da parte autora sobre a responsabilidade solidária entre a Fazenda Pública do Município de São Paulo e a Companhia de Engenharia e Tráfego - CET, bem como a apresentação de contestação por esta última e ausência de contestação por parte da Fazenda Pública de São Paulo, determino que o autor proceda à emenda à inicial para incluir a Companhia de Engenharia e Tráfego - CET, no polo passivo da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Sem prejuízo, uma vez que conforme certificado às fls. 402, a requerida Fazenda Pública do Município de São Paulo não foi intimada para manifestação sobre a produção de provas, providencie a Z. Serventia a intimação da citada requerida através da publicação no portal eletrônico do despacho de fls. 396. Intime-se.Publique-se. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAELA PRESSES DE CARVALHO BERTOLACINI (OAB 331945/SP), LUCAS DE SOUSA LINO (OAB 313332/SP)

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Processo nº 1002411-14.2024.8.26.0210

ID: 322454077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002411-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS SANTOS ALVES

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Processo 1002411-14.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Alves Pereira - Ciência ao exequente acerca da certidão às fls. 88. Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, em…

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Processo nº 1001635-14.2024.8.26.0210

ID: 311853740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001635-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO COLORADO – CREDCOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1001635-14.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado – Credcol - Manifeste-se a parte autora, no pra…

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Processo nº 1003090-14.2024.8.26.0210

ID: 276983907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003090-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO SIMOES VILLA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Oswaldo Simoes Villa Filho (OAB 105815/SP) Processo 1003090-14.2024.8.26.0210 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Antonia Aparecida dos Santos Pereira - Vistos. Fls. 41/47: Diante da inform…

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Processo nº 1002411-14.2024.8.26.0210

ID: 333535358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002411-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002411-14.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Alves Pereira - Vistos. Ante a justificativa apresentada, defiro o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, fi…

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Samaira Marucci x Banco Pecúnia S/A

ID: 303325297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000445-96.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMAIRA MARUCCI

Polo Passivo:

BANCO PECÚNIA S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000445-96.2025.8.26.0210 (processo principal 1000568-14.2024.8.26.0210) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Hono…

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Marciel Da Cunha Franca x Banco Pecúnia S/A

ID: 303318872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1000568-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL DA CUNHA FRANCA

Polo Passivo:

BANCO PECÚNIA S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000445-96.2025.8.26.0210 (processo principal 1000568-14.2024.8.26.0210) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Hono…

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Processo nº 1003187-14.2024.8.26.0210

ID: 308926617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003187-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DONISETI MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003187-14.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edvaldo Doniseti Marcolino - Vistos. Ciência às partes da baixa do processo do Colég…

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Processo nº 0000886-14.2024.8.26.0210

ID: 291218875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-14.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DONISETI DE OLIVEIRA PITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COSTA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000886-14.2024.8.26.0210 (processo principal 1000808-37.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Doniseti de Oliveira Pita - Manifeste-se a parte exequente, no p…

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