"1002682-72.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 56 de 57

1. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrente) e outros x 2. J F R (Recorrido) e outros

ID: 334668811

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500486-72.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE) 3. J F R (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. J F R (RECORRIDO) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAULA GABRIELA BOESSO (OAB/SP 265.017) EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB/SP 78.159)

REsp 2206826/SP (2025/0118652-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIELA BOESSO - SP265017 AGRAVANTE : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIEL… Ver mais

Processo nº 1002682-13.2024.4.01.4103

ID: 281016865

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002682-13.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DIAS DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB/SP 77.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002682-13.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEX DIAS DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS -… Ver mais

Processo nº 1037368-09.2024.8.11.0000

ID: 324273809

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037368-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1037368-09.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE SEG… Ver mais

Processo nº 1037368-09.2024.8.11.0000

ID: 324309363

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037368-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554) FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1037368-09.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE SEG… Ver mais

Processo nº 1004171-93.2022.8.11.0045

ID: 257201994

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004171-93.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA WICHOSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO (OAB/RN 7.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004171-93.2022.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS D… Ver mais

Processo nº 1004171-93.2022.8.11.0045

ID: 257201995

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004171-93.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089) CLAUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MT 3.277) JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA (OAB/MT 3.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004171-93.2022.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS D… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrente) e outros x 2. J F R (Recorrido) e outros

ID: 334624963

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500486-72.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE) 3. J F R (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. J F R (RECORRIDO) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAULA GABRIELA BOESSO (OAB/SP 265.017) EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB/SP 78.159)

REsp 2206826/SP (2025/0118652-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIELA BOESSO - SP265017 AGRAVANTE : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIEL… Ver mais

Processo nº 5001917-21.2022.4.03.6323

ID: 277677669

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001917-21.2022.4.03.6323

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIUZA MASNEI DE JESUS CANDIDO

Acórdão

Advogados:

ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB/SP 120.071) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) VANESSA FERNANDA GASPAROTTO (OAB/SP 383.401) JACQUELINE ALLANA MONTANARI (OAB/SP 385.196)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001917-21.2022.4.03.6323 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO MERCANTIL DO … Ver mais

Processo nº 5001917-21.2022.4.03.6323

ID: 277677688

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001917-21.2022.4.03.6323

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) VANESSA FERNANDA GASPAROTTO (OAB/SP 383.401) JACQUELINE ALLANA MONTANARI (OAB/SP 385.196)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001917-21.2022.4.03.6323 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO MERCANTIL DO … Ver mais

Processo nº 1002540-50.2025.8.11.0000

ID: 294814193

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002540-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELISSE CANDIDO DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE ARAUJO BARCELOS (OAB/MT 16.778) JULLIANA LETICIA DO CARMO MATTOS (OAB/MT 12.261)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002540-50.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS… Ver mais

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