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Resultados para "1002996-09.2024.8.26.0229" – Página 56 de 60

Processo 0003505-88.2024.8.26.0347 (processo principal 1002996-77.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Walsir Paiola Junior - - Mariana Cristina Franciscato - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002996-56.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUILHERME MATHEUS ALVES FERREIRA RE… Ver mais

Processo nº 1002996-09.2021.4.01.3700

ID: 319990022
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1002996-09.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IVAN DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535/2… Ver mais

Processo nº 0002800-22.2025.8.26.0229

ID: 290717087
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002800-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1000068-90.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.P.S. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença oriunda da competência da Vara de Familia e Sucessões e considerando a criação e instalação da referida Vara especiali… Ver mais
Intimação
Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 1002996-73.2021.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:RODNEY OLIV… Ver mais

Processo nº 1002996-20.2025.8.26.0602

ID: 281326954
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio da Fonseca Fávaro (OAB 490571/SP) Processo 1002996-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. B. S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes,… Ver mais

Processo nº 1002996-20.2025.8.26.0602

ID: 281312523
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio da Fonseca Fávaro (OAB 490571/SP) Processo 1002996-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. B. S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes,… Ver mais
Processo 1002996-09.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dorvalino Paulo de Araújo - Banco Santander Brasil - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: … Ver mais
Intimação
Processo 1005033-09.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renato Correa Marcelino - Mundo dos Caminhões Eireli - Vistos. R.C. Marcelino Transportes MEI ajuizou a presente Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais c/c Obrigação de Fazer em face de Mundo dos Caminhões EIR… Ver mais
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