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Processo nº 1003567-05.2025.8.26.0565

ID: 309921739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-05.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. Q. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 215.055)

Processo 1003567-05.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Quental Dantas - Vistos. De início, ante os documentos de fls. 212/228, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A concessão de tutela de urgência reclama, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1003567-38.2025.4.01.3312

ID: 310306974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003567-38.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NINIVA BRAGA CAMPINHO (OAB/PI 14.268)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003567-38.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNA RIBE… Ver mais

Processo nº 1003567-66.2025.8.26.0189

ID: 293466138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-66.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNEIA GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB/SP 395.385)

Processo 1003567-66.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edneia Gomes Pereira - 1) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Indefiro o pedido de tutela de urgência, porque o extrato apresentado a fls. 18 é de 05/05/2025, ou seja,… Ver mais

Processo nº 1003567-33.2024.4.01.4101

ID: 292379920

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003567-33.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR APARECIDO LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN (OAB/RO 2.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003567-33.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1003567-63.2024.4.01.3703

ID: 293297407

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003567-63.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANANDA DE SOUZA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAYENNE DALFRAN FERNANDES (OAB/MA 11.580)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003567-63.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAND… Ver mais

Processo nº 1003567-04.2025.8.26.0533

ID: 317721062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003567-04.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE OLIVEIRA MARQUES BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1003567-04.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia de Oliveira Marques Brito - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com … Ver mais

Processo nº 1003567-02.2025.4.01.3906

ID: 321301281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-02.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAYARA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB/ES 19.571)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003567-02.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAYARA DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1006574-96.2025.8.26.0664

ID: 323855943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006574-96.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MARCHIOLLI ANTONIO CARLOS FRIOSI BENEDITO LUIZ FRIOZI CESAR APARECIDO FRIOZI CLAUDIONOR MARCHIOLLI ELIAS FERREIRA FRIOSI HéLIO MARCHIOLLI HILáRIO FRIOSI ISMAEL MARCHIOLLI JESUS FRIOSI LUZIA FRIOSI MARCIO ROBERTO FRIOZI MARCOS FRIOSI MARIA FRIOSI DIAS OSMAR FRIOSI PAULO FRIOSI SILVELY APARECIDA FRIOSI VALDEVINO FRIOSI VALTER FRIOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

Processo 1006574-96.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Roberto Friozi - Maria Friosi Dias - - Luzia Friosi - - Benedito Luiz Friozi - - Antonio Carlos Friosi - - Elias Ferreira Friosi - - Hilário Friosi - - Valdevino Friosi - - Marcos Friosi - - Silvely Aparecida … Ver mais

Processo nº 1003567-97.2025.8.26.0405

ID: 306180997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003567-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO EDGAR MARQUES EDGARD DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO (OAB/SP 176.823)

Processo 1003567-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Edgar Marques - - Edgard de Oliveira Ferreira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva … Ver mais

Processo nº 1003567-74.2025.8.26.0445

ID: 296073139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003567-74.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1003567-74.2025.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, para busca e apreensão do veículo abaixo descrito, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, devendo o(a) réu(ré) proce… Ver mais

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