Resultados para "1006574-96.2025.8.26.0664" – Página 1 de 47

Processo nº 1006574-96.2025.8.26.0664

ID: 323855943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006574-96.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MARCHIOLLI ANTONIO CARLOS FRIOSI BENEDITO LUIZ FRIOZI CESAR APARECIDO FRIOZI CLAUDIONOR MARCHIOLLI ELIAS FERREIRA FRIOSI HéLIO MARCHIOLLI HILáRIO FRIOSI ISMAEL MARCHIOLLI JESUS FRIOSI LUZIA FRIOSI MARCIO ROBERTO FRIOZI MARCOS FRIOSI MARIA FRIOSI DIAS OSMAR FRIOSI PAULO FRIOSI SILVELY APARECIDA FRIOSI VALDEVINO FRIOSI VALTER FRIOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006574-96.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Roberto Friozi - Maria Friosi Dias - - Luzia Friosi - - Benedito Luiz Friozi - - Antonio Carlos Friosi - - Elias … Processo 1006574-96.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Roberto Friozi - Maria Friosi Dias - - Luzia Friosi - - Benedito Luiz Friozi - - Antonio Carlos Friosi - - Elias Ferreira Friosi - - Hilário Friosi - - Valdevino Friosi - - Marcos Friosi - - Silvely Aparecida Friosi - - Jesus Friosi - - Valter Friosi - - Osmar Friosi - - Paulo Friosi - - Cesar Aparecido Friozi - - Claudionor Marchiolli - - Hélio Marchiolli - - Ademir Marchiolli - - Ismael Marchiolli - Vistos. Nomeio inventariante o requerente Marcio Roberto Friozi, independentemente de compromisso. Providencie a serventia as pesquisas junto ao Renajud, Sisbajud, Infojud, Arisp e de indisponibilidade de bens em nome do falecido, bem como requisite-se certidão de eventual testamento junto ao RCTO. No que tange a requisição da certidão perante o RCTO, defere-se a justiça gratuita, caso assim requerida na inicial, sem prejuízo de posterior reexame. Ressalto que a gratuidade é analisada principalmente com base no acervo do espólio e não só renda dos herdeiros. Assim, o recolhimento da taxa judiciária deverá obedecer o art. 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11608/2003, o que será verificado, oportunamente, por ocasião da apresentação das primeiras declarações, ocasião em serão conferidas, consoante a expressão econômica da massa patrimonial, as faixas de valores aplicáveis, além da necessidade, ou não, de concessão dos benefícios da justiça gratuita, se pedida anteriormente, ressaltando-se, a respeito, que o espólio tem capacidade tributária de primeira ordem no tema recolhimento de custas. Em reforço a esse entendimento o seguinte julgado, com a ementa transcrita in verbis: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PATRIMÔNIO CONSIDERÁVEL. PAGAMENTO AO FINAL. O espólio é o responsável pelas custas processuais do inventário, sendo inadequado o exame da situação financeira da inventariante e dos herdeiros para fins de concessão da benesse jurídica. Quando expressivo o valor hereditário e auferindo renda a meeira e os herdeiros, não cabe o deferimento da gratuidade, autorizando, todavia, o recolhimento ao final, na falta de sua disponibilidade. Agravo provido, em parte (Agravo de Instrumento nº 70002017788, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Carlos Teixeira Giorgis, julgado em 07/03/2010). Os custos das pesquisas serão atribuídos ao espólio e diretamente decotados do monte partível, caso não concedida a gratuidade. Sem prejuízo, defiro ao inventariante o prazo de 60 dias para juntada dos documentos faltantes nos autos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002687-50.2024.8.26.0020

ID: 301338592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002687-50.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA CAROLINA MARQUES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002687-50.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1006574-11.2013.8.26.0020) (processo principal 1006574-11.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Aparecida Alves Ferreira x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 333938437

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001530-96.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Distribuídos

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001530-96.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silva E Barbosa Comércio De Alimentos Ltda x Município De Guarulhos

ID: 324378470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006574-58.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1006574-58.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silva E Barbosa Comércio De Alimentos Ltda x Município De Guarulhos

ID: 325823455

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006574-58.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1006574-58.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilton Cesar De Freitas x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento e outros

ID: 326309130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000606-54.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR DE FREITAS

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VIA NOBRE VEíCULOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMANUEL FERNANDES DE SOUSA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DE MORAES TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000606-54.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1006574-53.2022.8.26.0292) (processo principal 1006574-53.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Alves Ferreira x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 330888794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001530-96.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Entrados

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001530-96.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio Cesar De Toledo Alkimim x Prefeitura Municipal De Cruzeiro

ID: 322462970

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006574-05.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE TOLEDO ALKIMIM

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA DE SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE DE TOLEDO ALKIMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1006574-05.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cruzeiro; Juizado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Jhonatas Dos Reis Pereira

ID: 335507621

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006574-08.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JHONATAS DOS REIS PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CAVALARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ALESSI DELFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1006574-08.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silva Helena Teixeira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 322696160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006574-82.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVA HELENA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006574-82.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 468 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes