Resultados para "1004017-04.2025.8.26.0223" – Página 56 de 64

C. De M. N. Da S. x J. H. Da S.

ID: 291652244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004017-60.2017.8.26.0198

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. DE M. N. DA S.

Polo Passivo:

J. H. DA S.

Intimação

Advogados:

WALDIRENE LEITE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004017-60.2017.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.N.S. - J.H.S. - Vistos. Ficam as partes e interessados intimados para comparecimento na audiência virtual designada para o… Processo 1004017-60.2017.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.N.S. - J.H.S. - Vistos. Ficam as partes e interessados intimados para comparecimento na audiência virtual designada para o dia 22 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, na Seção Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. ADVERTÊNCIAS: 1- A audiência virtual ocorrerá por videoconferência, devendo todos os interessados ingressarem no dia e horário designado, através de link que será fornecido antecipadamente via e-mail. Cada participante deverá estar com vídeo e áudio habilitados em seus dispositivos, bem como deverão estar munidos de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando cientes que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado seu ingresso na sala virtual. As orientações de acesso à sala virtual de audiências estão disponíveis à consulta em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.Pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4. 2- A não participação injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, é devida remuneração ao conciliador/mediador que conduzirá a sessão de tentativa de conciliação/mediação. O valor será custeado pelas partes, preferencialmente em frações iguais, de acordo com o disposto no art. 10 e Patamar Básico de Remuneração, constante no Anexo da referida Resolução, sendo assegurada a gratuidade da conciliação/mediação aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, no ato da sessão, mediante depósito em conta bancária que será por ele informada diretamente às partes durante a sessão, devendo constar no termo o valor a ser paga por cada parte. Oportunamente, providencie a serventia a remessa do feito para o fluxo digital do CEJUSC, para realização da audiência. Intime-se. - ADV: WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP), SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004017-48.2024.4.01.3301

ID: 283400190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004017-48.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VIVALDO CASTRO NERY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004017-48.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004017-48.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VIVALDO CASTRO NERY REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS - BA11983 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsabilização civil pelos descontos efetivados por terceiros em benefício assistencial/previdenciário por ela titularizado, ao argumento de que tal operação teria ocorrido à sua revelia e sem a prova de sua autorização/consentimento, o que atrairia a responsabilidade objetiva da autarquia federal. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Analisando a jurisprudência qualificada da TNU, observa-se que a responsabilização do INSS em situações análogas às dos autos é objeto do Tema 326, assim ementado: Tema 326 - TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade”. Verifica-se que o objeto da presente demanda envolve a discussão sobre descontos indevidos de mensalidades associativas em benefício previdenciário e a Turma Nacional, no referido precedente, irá fixar não somente se o INSS tem responsabilidade civil em razão destes descontos, mas também (e principalmente) qual seria a extensão dessa responsabilidade. Assim, com fundamento no art. 313, V, “a”, do CPC, suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, a fim de aguardar o julgamento, pela TNU, do Tema 326, podendo quaisquer das partes, durante o curso do prazo suspensivo, peticionar nos autos e requerer sua retomada, caso tenha notícias do julgamento do referido tema antes que este Juízo retome a marcha processual. E, independentemente da suspensão, deverá juntar a contestação do desconto pelo canal oficial “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo MEU INSS ou pela Central 135, nos termos da Instrução Normativa supramencionada (IN PRES/INSS nº 186/2025, art. 2º) e indicar a (s) entidade(s) associativa(s)beneficiária(s) dos descontos supostamente indevidos no benefício previdenciário. Intime-se e cumpra-se. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004017-33.2025.8.26.0278

ID: 276205049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004017-33.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1004017-33.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Recebimento da Petição Inicial 1) Segredo de Justiça… ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1004017-33.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Recebimento da Petição Inicial 1) Segredo de Justiça Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto não se amolda às hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Envide a serventia as providências necessárias para retirar a tarja segredo de justiça, atribuída por ocasião da distribuição da petição inicial. 2) Busca e Apreensão Liminar Comprovada a mora, servindo esta decisão como mandado, proceda o oficial de Justiça, a BUSCA E APREENSÃO do veículo descrito na petição inicial e seus respectivos documentos, ficando autorizado, caso seja requerido, a proceder na forma do artigo 212, parágrafo 2º., do Código de Processo Civil, depositando-o nas mãos da parte requerente ou de quem esta indicar (artigo 3º. do Decreto-Lei n. 911/69). Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Cumprida a medida liminar acima deferida, cite-se a parte requerida Alfredo da Silva Santos Filho, CPF n. 25183389691, no mesmo endereço, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na petição inicial pelo credor fiduciário, parte requerente, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus (artigo 3º., parágrafo 2º., do Decreto-Lei n. 911/69), sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do bem ao patrimônio do credor fiduciário (artigo 3º., parágrafo 1º., do Decreto-Lei n. 911/69), e/ou contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente. Os prazos correrão da execução da liminar, salvo se não citada a parte requerida, hipótese em que os prazos correrão da juntada aos autos do mandado de citação, devidamente cumprido. Caso a parte requerida pague a integralidade da dívida, fica, desde já, determinada a intimação da parte requerente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, envide a serventia as providências necessárias para a retirada da tarja urgente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004017-78.2025.4.01.3312

ID: 325312477

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004017-78.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUANA GOMES GALVAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004017-78.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004017-78.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA GOMES GALVAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Irecê, 14 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda x Igor Henrique Pires Do Nascimento e outros

ID: 334317181

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível - Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004017-86.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RVM EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

IGOR HENRIQUE PIRES DO NASCIMENTO TIAGO HENRIQUE PIRES DO NASCIMENTO

Edital

Advogados:

FELIPE DOMINGOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 1004017-86.2022.8.26.0068 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, Dr. Raul de Aguiar Ribeiro Filho, na form…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Garcia Alves x Banco Safra S/A

ID: 334911202

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004017-09.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GARCIA ALVES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYCON ZULIANI MAZZIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004017-09.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004017-09.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Carlos Garcia Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários sucumbenciais. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AFASTADA. NÃO HÁ DISSOCIAÇÃO DO RECURSO AOS SEUS FUNDAMENTOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1010, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CERCEAMENTO. NÃO CONFIGURADO. JUIZ COMO DESTINATÁRIO DAS PROVAS, COM PODER DE INDEFERIR PROVAS DESNECESSÁRIAS. ELEMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL SUPLEMENTAR. MERO DESCONTENTAMENTO COM O LAUDO PERICIAL NÃO O INVALIDA. PRELIMINAR REJEITADA.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. BEM RECONHECIDA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. ART. 80, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO DEVE ESTAR LASTREADO EM UMA PRETENSÃO LEGÍTIMA. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO COMO FORMA DE ALCANÇAR UM PROVIMENTO JURISDICIONAL PARA UMA PRETENSÃO QUE O APELANTE JÁ SABIA, DE ANTEMÃO, SER ILEGÍTIMA. VALOR CORRETAMENTE FIXADO, EM OBSERVAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DESCABIDA MODIFICAÇÃO DO QUANTUM.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, MANTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Maycon Zuliani Mazziero (OAB: 428190/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007024-04.2025.8.26.0223

ID: 292513004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007024-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA BATISTA 35376515893

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA CRISTINA DIAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007024-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos da Silva Batista 35376515893 - Vistos, 1 - Defiro a gratuidade da Justiça ao requerente em razão dos documentos… Processo 1007024-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos da Silva Batista 35376515893 - Vistos, 1 - Defiro a gratuidade da Justiça ao requerente em razão dos documentos juntados aos autos (fls. 25, 26/27, 28/31, 32/41). 2 - Acolho o pleito e defiro a tutela de evidência, tendo em vista os documentos juntados aos autos, notadamente o boletim de ocorrência e os extratos compatíveis, por ora, configurando a hipótese do artigo 300 do Código de Processo Civil. Determino, portanto, que a empresa ré exclua o débito no valor de R$263,30 (duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos) vinculado ao nome da empresa Requerente nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$1.000 (mil reais) limitados ao teto de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Oficie-se, com brevidade. 3 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide (relação consumerista - contratos bancários). Ademais, aponto que os poderes judiciais do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, em especial os incisos II e III (parte final) e VI (parte final) amparam esta decisão além das razões abaixo expostas. A praxe forense demonstra em um Juízo com quase dez mil feitos em andamento e distribuição mensal próxima a duzentos novos processos, o agendamento de audiências sem esta real e dúplice expectativa anotada nos autos prejudica todo o funcionamento do Poder Judiciário, visto que afasta magistrado e servidores por tempo considerável da análise de outros processos, violando de forma flagrante o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII) e os princípios dos artigos 4º e 6º do atual Código de Processo Civil. Por fim, é evidente que, diante desta possibilidade direta ou estendida no curso do procedimento de obtenção do acordo, inexiste qualquer prejuízo concreto e real às partes apta a gerar nulidade processual (artigos 276 e parte final do parágrafo único do artigo 283, ambos do atual Código de Processo Civil). Por todos estes motivos, amparada na regra do artigo 8º do CPC/15 e considerando o específico objeto da lide acima apontado e em novo posicionamento decorrente dos resultados destas audiências nestes feitos no CEJUSC local neste último ano, e por representar a solução mais eficiente, célere e adequada, aliando à razoabilidade na interpretação das hipóteses de designação de audiência preliminar de conciliação nos moldes do novo Código de Processo Civil (artigo 334, §4º do CPC/15), viabilizando a sua dispensa para o caso de desinteresse da parte autora. 4 Cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROSANA CRISTINA DIAS NEVES (OAB 425472/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cesar Gabriel De Almeida x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 324237509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004917-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CESAR GABRIEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004917-04.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1014424-74.2022.8.26.0223) (processo principal 1014424-74.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cesar Gabriel de Alm… Processo 0004917-04.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1014424-74.2022.8.26.0223) (processo principal 1014424-74.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cesar Gabriel de Almeida - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. 1 - Aparentemente, é objeto do incidente de cumprimento a verba honorária fixada no título judicial. E diante da legitimação ativa exclusiva (artigo 85, §14 do CPC), manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se pretende que seja incluído no polo ativo da ação o patrono credor dos honorários ou se pretende desmembrar a cobrança em incidentes diversos. Por necessário, anoto que a indicação separada dos credores (patrono e parte) tem fundamento jurídico na impossibilidade de defesa de direito de terceiro e adotada por este Juízo, evita a burla ao sistema de recolhimento fiscal e de custas do Egrégio Tribunal de Justiça, no que tange à Justiça Gratuita. E este entendimento foi ratificado pela Egrégia Superior Instância no julgamento do Agravo de instrumento nº 2187298-67.2024.8.26.000 da 27ª Câmara de Direito Privado. 2 - Caso opte pela inclusão no polo ativo, providencie a Serventia e após, tornem conclusos para decisão. 3 - Caso opte pelo desmembramento, providencie a parte credora pelos meios próprios o peticionamento do incidente correspondente, recolhendo as custas necessárias. 4 - Em caso de decorrer o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção. 5 Deve, ainda, no prazo de quinze dias, providenciar a parte requerente o recolhimento das custas e taxas iniciais, nos moldes da Lei nº 17.785.2023, sob pena de emissão de certidão em favor da Fazenda do Estado. 6- Determino o aditamento da inicial da fase de cumprimento para o efetivo cumprimento do item 10 do Comunicado nº 951/2023: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução", no prazo de quinze dias. 7 - Determino, nos moldes do Comunicado 951/2023, que o autor ou exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário e em todas as petições que efetivar a juntada de guias DARE, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de sanção processual. Intime-se. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), PEDRO QUEIROZ (OAB 49244/CE), DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004017-09.2025.8.26.0189

ID: 307974376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004017-09.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNELSA MONTEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004017-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednelsa Monteiro de Carvalho - Vistos. As circunstâncias fazem concluir peloindeferimentodopedido de gratuidade. No… Processo 1004017-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednelsa Monteiro de Carvalho - Vistos. As circunstâncias fazem concluir peloindeferimentodopedido de gratuidade. No caso, háelementos sólidosindicativos dedemanda predatória(escorada nalitigância sem riscoe com força nagratuidade processual). Conformeconsulta no Portal do TJSP(junto ao endereçohttps://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, preenchendo-se o campocom o nº da OAB), háinúmeras demandas distribuídas pelo(s) mesmo(s) patrono(s)(com amesma classe, omesmo assuntoeteor semelhantenaspetições iniciais), o que se atesta porconsulta processual simples(Comunicado CG nº 1410/2017). Embora a contratação de advogado particularnão impeça a concessão de tais benesses(CPC, art. 99), o elementos indicamabuso do direito de demandar(pela litigância sem risco) e emcausas multitudinárias. Neste sentido: "Gratuidade indeferida - Inconformismo - Descabimento -Comportamento sintomático-Contratação de advogado particular e causa de valor ínfimo - Decisão mantida- Indícios de prática deadvocacia predatória" (TJSP - Agravo de Instrumento 2076421-60.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Carlos Abrão - 14ª Câmara de Direito Privado -26/04/2024); "De fato, a contratação deadvogado particular ao invés da utilização da defensoria pública e ajuizamento de ação em vara cível comum são situações que, por si só, não elidem a concessão da benesse. Todavia, essas hipóteses reunidas,mais todos os elementos dos autos indicam oabuso de direito e colocam o autor em posição de desmerecer a benesse. Custas judiciais que tem natureza de taxa, espécie de tributo, e remuneram prestação de serviço público.Isenção que deve ser feita com parcimônia e detida análise da situação de fato em cotejo com as consequências de tal renúncia" (TJSP - Agravo de Instrumento 2160681-70.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Cesar Zalaf - 14ª Câmara de Direito Privado -18/06/2024); "Gratuidade judiciária.Hipótese que não autoriza o deferimento do benefício.Petições iniciais absolutamente idênticas e com os mesmos fundamentos e pedidos, inclusive quanto à pretensão de danos morais.Indícios relevantes de exercício de litigância predatória, especialmente com escuso em pleito benefício da gratuidade processual postulado em todas as demandas" (TJSP - Agravo de Instrumento 2084811-19.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Rômolo Russo - 34ª Câmara de Direito Privado - 10/04/2024); "Declaração de pobreza da pessoa natural que tem presunção relativa de veracidade. Inteligência do art. 99, §2º, do CPC.Indícios de advocacia predatória que deve ser desestimulada pelo Poder Judiciário. Benefício negado" (TJSP - Agravo de Instrumento 2227109-68.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Pedro Paulo Maillet Preuss - 24ª Câmara de Direito Privado - 27/10/2023). Assim, recolha a parte autora, no prazo de quinze dias, a taxa judiciária de ingresso da ação e as despesas postais para citação da parte requerida, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (art. 290 cc 485, X, CPC). Com o recolhimento ou transcorrido o prazo, conclusos. Diligencie e intimem-se. - ADV: DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB 510950/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. E. M. Da S. L. x E. Da S. L.

ID: 292250614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001839-60.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. E. M. DA S. L.

Polo Passivo:

E. DA S. L.

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001839-60.2025.8.26.0624 (processo principal 1004017-04.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - K.E.M.S.L. - E.S.L. - Juíza de Direito: Dra. LÍGIA CRISTIN… Processo 0001839-60.2025.8.26.0624 (processo principal 1004017-04.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - K.E.M.S.L. - E.S.L. - Juíza de Direito: Dra. LÍGIA CRISTINA BERARDI MACHADO Vistos, Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por K.E.M.d.S.L. em face de E.d.S.L. visando a participação das partes em círculos da Justiça Restaurativa. A decisão de fls. 27/28 acolheu a impugnação apresentada, contudo, determinou-se que as partes se manifestassem sobre a possibilidade de participação de círculos de apoio no Núcleo da Justiça Restaurativa. O executado se manifestou a fls. 30, informando seu desinteresse na participação do referido círculo restaurativo. Apresentou a procuração devidamente assinada (fls. 31). Às folhas 42, a exequente se manifestou, demonstrando que possui interesse na participação. É o relatório do necessário. Decido. Conforme decisão proferida a fls. 27/28, a participação na Justiça Restaurativa depende da voluntariedade das partes, não podendo impor tal obrigação. A exequente demonstrou seu interesse na participação, entretanto, o executado, explicitou seu desinteresse, de forma que não poderia obrigá-lo a participar do círculo de apoio na Justiça Restaurativa, vez que a voluntariedade é um princípio da Justiça Restaurativa. Em que pese o desinteresse do executado em participar no ciclo, as partes poderão, futuramente, tentar de outras formas restabelecer o vínculo afetivo familiar, o que pode ocorrer sem a interferência do judiciário. Ademais, a filha, com o presente incidente, já demonstrou a vontade real de estabelecer vínculos mais fortes como pai e está aberta ao diálogo. O pai, embora não tenha, neste momento, o mesmo interesse, poderia se aproximar e estreitar os laços afetivos com ela. Pelo menos, é o que se espera para que não se tenha futuros arrependimentos por alguma das partes. Dessa forma, considerando que a obrigação não poderá ser executada, demonstrando a falta de interesse processual e acolhida a impugnação apresentada por E.d.S.L. em face de K.E.M.d.S.L. e JULGO EXTINTO o cumprimento provisório de sentença, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ante o acolhimento da impugnação, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 600,00, observando-se a gratuidade processual, concedida à autora. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios em favor da advogada nomeada a fls. 03 (atuação integral), proceda-se a extinção junto ao sistema informatizado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de costume (movimentação 61615). P.I.C. - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP), ALESSANDRO VIEIRA (OAB 366786/SP), BRUNA DE QUEIROZ (OAB 396660/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 640 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes