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Processo nº 1004101-75.2025.8.26.0038

ID: 315654474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004101-75.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AILTON PEREIRA DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004101-75.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ailton Pereira de Sa - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nas hipóteses constantes do art. 189 do CPC. Ademais, o requerente poderá se utilizar do tipo de documento "doc… Ver mais

Fernando Anolacio De Almeida x Banco Do Brasil Sa

ID: 309698405

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004101-94.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANOLACIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (OAB/BA 49.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004101-94.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO ANOLACIO DE ALM… Ver mais

Maria Elane Andrade De Souza x Decolar. Com Ltda e outros

ID: 295723249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004101-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELANE ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VILLEMOR, MONTONI, PAIXÃO, LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 224) SARAH MARIA PALHARES RODRIGUES CARNEIRO (OAB/RJ 211.102) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

Processo 1004101-86.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Elane Andrade de Souza - Decolar. Com LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgament… Ver mais

Processo nº 1004101-24.2025.8.26.0637

ID: 308552623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004101-24.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ALVES DOS SANTOS ITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 1004101-24.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marta Alves dos Santos Ito - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos term… Ver mais

Processo nº 1004101-80.2024.8.11.0021

ID: 310039011

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004101-80.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONITO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES (OAB/MT 23.759)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo nº 1004101-80.2024.8.11.0021 VISTOS. LEONITO SANTANA DOS SANTOS ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, visando a concessão de auxílio-doe… Ver mais

M. M. N. x L. M. N.

ID: 293134582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1046005-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. N.

Polo Passivo:

L. M. N.

Intimação

Advogados:

SUZETE MAGALI MORI ALVES (OAB/SP 190.334) MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES (OAB/SP 424.032)

Processo 1046005-03.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.N. - L.M.N. - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2) Cinge-… Ver mais

Processo nº 0003547-17.2025.8.26.0602

ID: 326673342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003547-17.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA SANTOS RONDELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB/SP 165.329)

Processo 0003547-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1045326-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Cristina Santos Rondello - Nº de Ordem: 2023/002727 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário d… Ver mais

Processo nº 1009691-75.2024.8.11.0041

ID: 311509062

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009691-75.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE MARANHAO PRAGANA (OAB/PE 61.819)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009691-75.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Liminar] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA… Ver mais

Processo nº 1004101-16.2025.8.26.0381

ID: 275827055

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004101-16.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENAN JOSé FRANCISCO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PERITO DE SOUZA FARIA (OAB/SP 502.293) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276) BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA (OAB/SP 491.433)

ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP), Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto (OAB 392276/SP), Bárbara Anandaya de Souza (OAB 491433/SP), Marina Perito de Souza Faria (OAB 502293/SP) Processo 1004101-16.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renan José Francisco de Moraes - Visto… Ver mais

Analberto Ferreira Dos Santos x Ifood.Com Agência De Restaurantes Online S.A.

ID: 298215317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004101-51.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimação

Advogados:

ROBSON NOIA DE ARAUJO (OAB/BA 69.696) GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB/SP 474.360) FELIPE VASSALLO REI (OAB/RJ 183.753)

Processo 1004101-51.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Analberto Ferreira dos Santos - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a. - Vistos. Analberto Ferreira dos Santos ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.… Ver mais

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