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Resultados para "1004672-80.2023.8.26.0405" – Página 56 de 59

Processo nº 1004672-35.2020.4.01.3600

ID: 311443554
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004672-35.2020.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004672-35.2020.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:REGINA MARIA SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANIMAR… Ver mais
Processo 0002567-79.2024.8.26.0481 (processo principal 1004672-46.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Verania da Costa Dias - Antonio Carlos do Nascimento - 1. Diante da concordância da exequente às fls.57/58 DEFIRO e HOMOLOGO a compensação dos valores exeq… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004672-93.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCIVAN CUNHA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIR… Ver mais
Processo 1004672-25.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elaine Cristina de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos … Ver mais

Processo nº 5001771-27.2023.4.03.6005

ID: 332525977
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001771-27.2023.4.03.6005 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: DNP TRANSPORTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: FELIPE VILHALBA ALENCAR - MS24536-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1004672-54.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDA MARIA PINTO Advogado do(a) AUTOR: RAYMUNDO ARACATY… Ver mais
Processo 1004672-49.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Laporta - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial para inclusão do Espólio de Bruno Francisco Spessoto no polo passivo da ação. Anote-se. Cite-se o representante do espó… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004672-42.2025.8.11.0045. AUTOR: ANGELITA MARIA TIMOTE REU: BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. Decido. Trata-se d… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004672-84.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONEIDE SILVA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA918… Ver mais

Processo nº 1006179-88.2025.8.26.0637

ID: 301313937
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006179-88.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flash Color Ltda - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. É de conhecimento deste juízo o falecimento de Edson em 02/04/2025 (título de fls. 06/07). Como já dito em o… Ver mais
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