Resultados para "1005438-02.2024.8.26.0405" – Página 56 de 60

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005438-80.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES P… Ver mais
ADV: Viviane Regina Vieira Lucas (OAB 356264/SP) Processo 1005438-86.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Kuwana da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da lei nº. 9.099/95, "O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e… Ver mais

Processo nº 1005438-81.2023.8.11.0040

ID: 275678599
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005438-81.2023.8.11.0040. REQUERENTE: IRANETE CONCEICAO RAMOS REQUERIDO: ALINE A DE A CORREA SUPLETIVO RAPIDO Vistos etc. 1. DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES: Decorrido in albis o prazo para pagamento, DEFIRO o … Ver mais

Processo nº 1005438-34.2025.8.26.0286

ID: 320693218
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005438-34.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Lisboa - Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória movida por Paulo Roberto Lisbo contra JNK Empreendimentos Administração e Participações Ltda. Alega, em síntese, que celebrou com a… Ver mais

Processo nº 1005438-79.2025.8.26.0077

ID: 294691472
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005438-79.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. 1- Concedo à parte autora, o prazo de 15 dias para que apresente procuração devidamente assinada. 2- O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência… Ver mais

Processo nº 1503528-47.2024.8.26.0609

ID: 331048077
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503528-47.2024.8.26.0609 - Inquérito Policial - Estelionato - Willian da Costa Ascencio e outro - Lairdes Maria Luperini Oliveira - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público visando à quebra do sigilo bancário para prosseguimento das investigações em curso (fls. … Ver mais

Adriane Aparecida De Bessa x Santa Bueno

ID: 333951030
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0005756-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1004825-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adriane Aparecida de Bessa - Santa Bueno - Vistos. Fls. 59-60: Trata-se de pedido de penhora sobre direitos de bem alienado fiduciariamente. A alienação fiduciária é p… Ver mais

Processo nº 1020828-46.2025.8.11.0000

ID: 311169394
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)1020828-46.2025.8.11.0000 GABINETE 3 - QUARTA CÂMARA CRIMINAL PACIENTE: PATRICK ALEXANDRE IMPETRANTE: EDEZIO LIMA FERNANDES, CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR IMPETRADO: JUIZO DA 13ª VA… Ver mais

Processo nº 1005438-10.2024.4.01.3904

ID: 310435816
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1005438-10.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA MARIA PINTO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Jaime Khater x Daniela Cristina Belan

ID: 323941374
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0015882-77.2025.8.26.0114 (processo principal 1005438-70.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Jaime Khater e outro - Daniela Cristina Belan - Vistos. Fls. 88/92. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, estes merecem provimento. De fato, a parte… Ver mais
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