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Processo nº 1021863-07.2024.8.26.0405

ID: 291177491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021863-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAN CORDEIRO ELOY JESSICA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO SABALA JUNIOR (OAB/PR 102.701)

Processo 1021863-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jessica de Freitas - - Alan Cordeiro Eloy - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13 de novembro de 2025, às 16:30h. Não h… Ver mais

Processo nº 1036510-07.2024.8.26.0405

ID: 327137136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036510-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTIA ROSANGELA CABRAL VILLANOVA

Intimação

Advogados:

ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA (OAB/SP 268.574)

Processo 1036510-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Rosangela Cabral Villanova - Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, ob… Ver mais

Processo nº 1003597-24.2025.8.26.0053

ID: 300031707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003597-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ARLETE BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB/SP 354.600) CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB/SP 343.260)

Processo 1003597-24.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria Arlete Bittencourt - Vistos. I. Razão assiste à exequente quanto às alegações de litispendência. O presente cumprimento é continuação daquele iniciado em 2019, o qual já se enco… Ver mais

Processo nº 1005470-28.2022.4.01.3502

ID: 328924373

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005470-28.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CALU NUNES DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA DE SOUSA ALVES (OAB/GO 24.778)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005470-28.2022.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CALU NUNES DOS SANTOS NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 1005470-35.2025.4.01.3304

ID: 330095261

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005470-35.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CALINA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 54.805)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1005470-35.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DA SILVA ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Para a conces… Ver mais

Processo nº 1005470-84.2025.4.01.3902

ID: 334483286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005470-84.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RANOLFO ASSUNCAO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS (OAB/PA 29.825) CARIM JORGE MELEM NETO (OAB/PA 13.789)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1005470-84.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RANOLFO ASSUNCAO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Cintia Helena Dos Santos Reis x Universidade Estácio - Polo Osasco

ID: 306767055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013036-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA HELENA DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTáCIO - POLO OSASCO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360) MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB/SP 426.920) IGOR VIEIRA COSTA (OAB/SP 433.261) FABIANO MACHADO DA ROSA (OAB/RS 61.271)

Processo 1013036-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Helena dos Santos Reis - Universidade Estácio - Polo Osasco - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida (a… Ver mais

Diogenes Chiaradia Feliciano x Bradesco Saúde S/A

ID: 313469934

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006663-26.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES CHIARADIA FELICIANO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO SCURSONI DE ALBURQUERQUE (OAB/SP 396.135) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB/SP 397.680)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006663-26.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diogenes Chiaradia Feliciano - Apelado: Bradesco Saúd… Ver mais

Viviane Pereira Maia x Steffani Narrara Da Silva

ID: 331781714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013257-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PEREIRA MAIA

Polo Passivo:

STEFFANI NARRARA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DAYANE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 453.509) CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB/SP 448.739) ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA PONTES (OAB/SP 398.368)

Processo 0013257-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1016713-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Viviane Pereira Maia - Steffani Narrara da Silva - Vistos. No sistema dos Juizados Especiais Cíveis, a oposição de embargo à execução exige prévia segurança do Juízo. Como nã… Ver mais

Processo nº 1005470-41.2025.4.01.3302

ID: 298464105

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005470-41.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA (OAB/BA 51.187)

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: 01vara.cfs@trf1.jus.br PROCESSO: 1005470-41.2025.4.01.3302 … Ver mais

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